Um total de 4.486 servidores ativos, aposentados e pensionistas
do Estado do Rio Grande do Norte tiveram os salários bloqueados em
abril porque não participaram do censo de recadastramento previdenciário
do estado, promovido pelo governo até março passado. Eles representam
4,5% do total de 99 mil pessoas convocadas a participar do censo.
Desse total, 2.162 servidores realizaram o recadastramento após o
prazo final e por isso terão o pagamento restabelecido agora em maio.
Quem regularizou sua situação até o dia 22 de abril receberá o recurso
em folha suplementar no próximo dia 11 de maio, informou nesta
sexta-feira (6) o governo. Outros 2.324 permanecem com os salários
bloqueados, pois ainda não compareceram.
O montante total que será pago no próximo dia 11 é de R$
16.711.604,31. Os dados são da Secretaria de Administração e Recursos
Humanos do RN (Searh). Esse valor diz respeito ao pagamento dos
servidores ativos (além de aposentados e pensionistas) que realizaram o
censo até o dia 22 de abril.
Os quase 4,5 mil servidores tiveram seus salários bloqueados porque
deveriam ter realizado o recadastramento no período de 26 de outubro de
2015 a 11 de março último, conforme prevê o Decreto Nº 25.518, que
regulamentou a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos
segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). De acordo com o
governo, esse prazo ainda foi prorrogado mais uma semana e o censo só
foi finalizado em 18 de março.
Um novo prazo foi concedido apenas no dia 11 do mês passado. “O
sistema foi aberto, e continua aberto, para que os servidores ativos,
aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento no
período regular regularizem suas informações cadastrais”, afirmou Flávia
Lisboa, coordenadora geral do Censo.
Quem ainda não realizou o recadastramento e continua com o dinheiro
bloqueado pode regularizar a situação. O atendimento está ocorrendo na
própria Searh, que fica localizada no Centro Administrativo, bairro
Candelária, para os servidores ativos. No caso de aposentados e
pensionistas, o atendimento é na sede do Instituto de Previdência do Rio
Grande do Norte (Ipern), em Natal, ou nas agências do instituto nos
municípios de Mossoró, Caicó e Currais Novos.
De acordo com o decreto do Censo Previdenciário, após seis meses de
bloqueio o pagamento do salário ou das aposentadorias e pensões de quem
não comparecer será suspenso – ou seja, não vai mais constar na folha.
“Será observado o direito à ampla defesa e ao contraditório”, garantiu a
coordenadora do Censo.
Recontagem
O Censo Cadastral Previdenciário é realizado pelo governo estadual
em uma parceria com o Ministério da Previdência Social e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento.
Ao todo, foram convocados 99.134 mil segurados e dependentes do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio
Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de
março de 2016.
Em entrevista ao NOVO, o governador Robinson Faria afirmou no
início do ano que o Censo deverá render, ao fim do processo, junto com
uma auditoria na folha de pagamento do estado, uma economia de cerca de
R$ 800 milhões anuais. Isso porque vai permitir identificar pagamentos
indevidos a pessoas que já faleceram por exemplo e se os servidores
ativos estão de fato executando suas funções, ou apenas recebendo
salários.
Servidores ativos, aposentados e pensionistas não atenderam ao chamado do Governo,
mesmo após vários alertas. Após seis meses, salários serão exluídos da folha de pagamento
No RN, 2,3 mil faltam ao censo e estão com salários bloqueados
O QUE FAZER
Servidores Ativos Quem ainda não realizou o recadastramento e
continua com o dinheiro bloqueado pode regularizar a situação. O
atendimento está ocorrendo na própria Searh, que fica localizada no
Centro Administrativo, bairro Candelária.
Aposentados e pensionistas
No caso de aposentados e pensionistas, o atendimento é na sede do
Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), em Natal, ou
nas agências do instituto nos municípios de Mossoró, Caicó e Currais
Novos.
NÚMEROS
99.134
servidores ativos, aposentados e pensionistas foram convocados a participar do censo
4.486
tiveram salários bloqueados por não comparecerem, inicialmente
2.162
regularizaram a situação até o dia 22 de abril e vão receber os salários bloqueados dia 11
2.324
continuam com salários bloqueados
R$ 800 milhões
é quanto o governo quer economizar ao fim do censo e da auditoria da folha
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