Rossana Sudário, promotora do MP do Meio Ambiente se mostrou contra os paredões
A Câmara Municipal de Natal debateu na manhã desta terça-feira (22) a
proibição do uso de paredões de som na cidade. A iniciativa foi do
vereador Sandro Pimentel (PSOL) que é autor de um projeto de lei para
revogar o artigo 4º da Lei 6.246/11 que só permite que veículos
transitem na cidade com paredões de som, se tiverem encobertos com capa
acústica, mesmo desligados.
Na ocasião, estiveram presentes Daniel Neves, presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Rossana Sudário, promotora do Ministério Público do Meio Ambiente, e Leonardo Almeida, supervisor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), que deram seus respectivos pontos de vista sobre a matéria.
Para Daniel, a prefeitura deveria criar espaços específicos para que esses veículos possam transitar sem prejudicar a população, principalmente porque há profissionais que dependem desta atividade para sustento. “A associação entende que é preciso criar espaços públicos para essa prática e, aqueles que utilizarem incorretamente, que sejam punidos. O mercado de som automotivo gera empregos, renda e impostos. São 150 pontos de equipadoras em Natal e essa proibição também tem impacto econômico”, declarou. A lei municipal proíbe que paredões de som sejam ligados no território natalense sob o risco do equipamento ser apreendido imediatamente. Caso estejam sendo transportados sem capa, a multa varia de R$ 300 a R$ 3 mil.
Almeida, por sua vez, disse que é grande a incidência de multas neste sentido, especialmente nos fins de semana, porém, disse que a pasta cumpre apenas o dever de efetivar a lei. A promotora do Ministério Público do Meio Ambiente, Rossana Sudário, disse que é impossível conceder espaços públicos em Natal para paredões de som. “Natal não tem espaço para isso. Só tem área urbana. Não há como flexibilizar. Recebemos diariamente reclamações de cidadãos sobre isso devido aos inúmeros transtornos que provoca na saúde e bem-estar da população. Quanto a gerar renda, as pessoas não podem querer ganhar dinheiro, enquanto o ônus vai para a sociedade”, criticou a promotora.
( Marcelo Barroso/AgoraRN)
Na ocasião, estiveram presentes Daniel Neves, presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Rossana Sudário, promotora do Ministério Público do Meio Ambiente, e Leonardo Almeida, supervisor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), que deram seus respectivos pontos de vista sobre a matéria.
Para Daniel, a prefeitura deveria criar espaços específicos para que esses veículos possam transitar sem prejudicar a população, principalmente porque há profissionais que dependem desta atividade para sustento. “A associação entende que é preciso criar espaços públicos para essa prática e, aqueles que utilizarem incorretamente, que sejam punidos. O mercado de som automotivo gera empregos, renda e impostos. São 150 pontos de equipadoras em Natal e essa proibição também tem impacto econômico”, declarou. A lei municipal proíbe que paredões de som sejam ligados no território natalense sob o risco do equipamento ser apreendido imediatamente. Caso estejam sendo transportados sem capa, a multa varia de R$ 300 a R$ 3 mil.
Almeida, por sua vez, disse que é grande a incidência de multas neste sentido, especialmente nos fins de semana, porém, disse que a pasta cumpre apenas o dever de efetivar a lei. A promotora do Ministério Público do Meio Ambiente, Rossana Sudário, disse que é impossível conceder espaços públicos em Natal para paredões de som. “Natal não tem espaço para isso. Só tem área urbana. Não há como flexibilizar. Recebemos diariamente reclamações de cidadãos sobre isso devido aos inúmeros transtornos que provoca na saúde e bem-estar da população. Quanto a gerar renda, as pessoas não podem querer ganhar dinheiro, enquanto o ônus vai para a sociedade”, criticou a promotora.
( Marcelo Barroso/AgoraRN)
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