Vereador Kléber Fernandes, do PDT
Para o vereador Kléber Fernandes (PDT), as críticas do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à gestão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), são “injustas” e “totalmente infundadas”. A colocação rebate as declarações dadas por Mineiro ao Agora Jornal na última sexta-feira 31, quando o petista afirmou que o chefe do Executivo municipal “deveria pedir desculpas a Natal pelo estelionato eleitoral” em vez de “transferir responsabilidades”. A crítica do petista, por sua vez, foi uma reação a uma manifestação do prefeito pelas redes sociais, que culpou o PT pela crise e afirmou que o partido é que provocou o verdadeiro “rombo” na economia brasileira.
Segundo Kléber, o fato de o prefeito ter sido reeleito para o cargo em 2016 com ampla maioria de votos, e no primeiro turno, demonstra que a administração municipal é bem avaliada. “O prefeito tem aprovação da população, haja vista que ele foi reeleito com mais de 60% dos votos num momento difícil da economia do Brasil, que atinge frontalmente a economia dos municípios”, assinalou o vereador.
Ainda de acordo com o pedetista, que compõe a bancada do Governo na Câmara Municipal, o desempenho do prefeito nas urnas é uma “prova contundente” de que as alegações de Fernando Mineiro são “totalmente infundadas”. “Isso [críticas] vai na contramão das afirmações de Mineiro. A cidade vai avançando, com construção de CMEIs, unidades de saúde e outras obras”, ressaltou. Ele conclui que Mineiro “está no papel dele de oposicionista”.
Vereador acredita que empréstimo do Natalprev será aprovado definitivamente nesta terça
Em contato com a reportagem do Agora Jornal, Kléber Fernandes também avaliou a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a efetuar um empréstimo no valor de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores, o Natalprev. Segundo o vereador, a expectativa é que o projeto seja aprovado nesta terça-feira 4 em segunda discussão. “Não houve nenhum fato novo que mude o entendimento da bancada de que o projeto deve ser aprovado. Os vereadores não irão se opor ao pagamento em dia dos aposentados e pensionistas”, afirmou.
Kléber foi o autor do recurso que destravou a pauta de votações na semana passada, permitindo que o polêmico projeto fosse apreciado em primeira discussão na quarta-feira 29. A pauta havia sido trancada após requerimento apresentado pela vereadora Natália Bonavides (PT), que solicitou que fossem analisados primeiro uma série de vetos do Executivo a projetos aprovados anteriormente na Casa e que estavam pendentes há mais de 30 dias.
“A oposição quis criar mecanismos para procrastinar a votação do projeto, mas a situação entende que há uma urgência para garantir a aprovação do empréstimo”, opina Kléber.
O vereador argumenta que a aprovação do empréstimo não representará prejuízos para os inativos do município. Ele conta que, atualmente, os recursos estão retidos no Natalprev aplicados no mercado financeiro. Estudos indicam, entretanto, que o rendimento do dinheiro do fundo é aquém do recomendado pelo Ministério da Previdência. “A meta do Ministério é rendimento de 6% mais a taxa do IPCA ao ano. O projeto prevê que a devolução dos recursos aconteça com essa correção, incluindo juros”, registra.
O pedetista afirma ainda que o projeto de lei complementar prevê devolução do valor emprestado em até 15 anos. Ele diz, mais uma vez, que não haverá prejuízo para os inativos do município, posto que “há estudos do Natalprev que mostram que esses recursos só seriam usados em 17 anos”.
“ROMBO” NA PREVIDÊNCIA
O vereador Kléber Fernandes também rechaçou as denúncias da vereadora Natália Bonavides de que há um déficit milionário na Previdência municipal. Segundo a petista, há “fortes indícios” de que a Prefeitura recolheu, por vários meses seguidos, a contribuição previdenciária dos servidores, mas não repassou os recursos para o Natalprev. A irregularidade teria provocado um déficit de cerca de R$ 80 milhões.
O vereador Kléber Fernandes também rechaçou as denúncias da vereadora Natália Bonavides de que há um déficit milionário na Previdência municipal. Segundo a petista, há “fortes indícios” de que a Prefeitura recolheu, por vários meses seguidos, a contribuição previdenciária dos servidores, mas não repassou os recursos para o Natalprev. A irregularidade teria provocado um déficit de cerca de R$ 80 milhões.
Para Kléber, no entanto, as denúncias não comprovam irregularidades. “As denúncias não vieram acompanhadas de provas substanciais. Não recebi nenhuma confirmação de que haja ‘rombo’ na Previdência. É preciso que sejam demonstradas provas”, assinalou o vereador.
Ele finaliza registrando que a Prefeitura de Natal se comprometeu a apresentar até o próximo dia 15 de abril uma planilha detalhada com todas as informações solicitadas pelo requerimento de Natália. “Além disso, a presidente do Natalprev [Adamires França] estará na Câmara Municipal para prestar os esclarecimentos devidos e tirar todas as dúvidas”, conclui.
(Tiago Rebolo/AgoraRN)
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