Depois de repercutir na imprensa e entre os moradores da capital potiguar, a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito Álvaro Dias foi pauta de uma reunião na Câmara de Natal nesta segunda-feira (24). A presidência da Casa, em consonância com as bancadas de oposição e situação, tomou a iniciativa de enviar ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os chefes da gestão municipal estiveram ausentes durante dez dias, deixando a cidade acéfala. Outra situação importante diz respeito aos atos administrativos deste período, que poderão ser alvo de pedido de anulação caso os parlamentares não se deem por satisfeitos com as informações que chegarem do Executivo.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), o Legislativo natalense não recebeu qualquer documento oficial do afastamento do prefeito das suas funções administrativas. “De posse das respostas da Prefeitura para os questionamentos deste parlamento vamos avaliar quais procedimentos tomaremos. A Lei Orgânica do Município, permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. Todavia, isso não aconteceu, nem fomos informados sobre nada disso. Trata-se de uma questão política que pode ter desdobramentos jurídicos”, explicou.
Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) informou que a equipe do seu mandato despachou ofícios sobre o assunto para a Agência Nacional de Aviação Civil e a Polícia Federal. “É o cúmulo da falta de responsabilidade dessa gestão! Ora, prefeito e vice viajaram para os Estados Unidos deixando a cidade entregue às baratas. O procedimento correto seria transmitir o cargo de prefeito para o presidente desta Casa. Mas eles nem se deram ao trabalho de nos comunicar, o que mostra o desrespeito com o qual o Executivo trata o Legislativo”, afirmou o parlamentar oposicionista.
(PortalnoAR)
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