/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2012/09/19/corredores-lotados.jpg "Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofre com superlotação (Foto: Ricardo Araújo/G1)")
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte.
De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o
estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter
emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou
privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços
de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
Segundo a publicação, o decreto acontece em função da falta de recursos
nos cofres do Estado, da necessidade urgente de recursos humanos, de
abastecimento de insumos nos hospitais, da necessidade extrema de
contratar cirurgias e mais leitos de UTI.
No decreto, o governador considera que o a sobrecarga nos hospitais da
rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de
atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais
hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de
estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que
acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e
risco potencial à vida dos usuários;
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços
necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da
administração pública direta ou indireta.
Seca: situação de emergência
Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.
Sistema penitenciário em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia
17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos
14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.
(Por G1 RN)
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