Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT)
O presidente da Câmara Municipal, Raniere
Barbosa (PDT), pediu que a Prefeitura de Natal esclareça minuciosamente
as razões que motivaram a apresentação de um projeto de licitação do
transporte público da capital potiguar alternativo ao que os vereadores
aprovaram em 2016.
Segundo a Prefeitura, o projeto que havia sido elaborado na Câmara não foi “convidativo” aos empresários, que não apresentaram propostas em dois editais de convocação. Com adaptações, um novo projeto foi entregue em novembro para apreciação da Câmara. Após a aprovação no Legislativo é que novos editais serão lançados, e as empresas poderão apresentar propostas.
Para Raniere, contudo, a lei anteriormente aprovada pelos vereadores era “extremamente qualificada”. “Construímos a lei com o que existe de melhor em cidades do Brasil e do mundo. O sistema atual é péssimo, os ônibus são terríveis. Temos de buscar melhorias, e a lei que fizemos trazia essas melhorias. O governo municipal colocou que a lei que a Câmara fez inviabilizou a licitação. Temos de avaliar porque não deu certo”, disse o presidente do Poder Legislativo.
De acordo com o vereador, o principal ponto em discussão, o controle sobre a construção da tarifa, havia sido elucidado no projeto anterior. “Os empresários têm de explicar porque o projeto não é convidativo, pois na outra lei criamos um fundo que ia desonerar a tarifa do idoso, do estudante e dos deficientes. O controle de gestão passaria a ser do município. Hoje esse controle ninguém tem, é uma caixa preta”, acrescenta.
O novo projeto apresentado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), segundo Raniere Barbosa, será debatido exaustivamente na Câmara em 2018, com tramitação no maior número de comissões temáticas possível. De acordo com o presidente, a medida visa a dar transparência ao processo de elaboração da nova lei que vai ditar a licitação do transporte.
“Vamos defender o que já aprovamos, que é o melhor para a cidade. Tem que ser um trâmite prudente com os órgãos fiscalizadores presentes, para depois não dizerem que a Câmara cometeu algum equívoco ou fazerem ilação sobre o comportamento dos vereadores”, finaliza.
(AgoraRN)
Segundo a Prefeitura, o projeto que havia sido elaborado na Câmara não foi “convidativo” aos empresários, que não apresentaram propostas em dois editais de convocação. Com adaptações, um novo projeto foi entregue em novembro para apreciação da Câmara. Após a aprovação no Legislativo é que novos editais serão lançados, e as empresas poderão apresentar propostas.
Para Raniere, contudo, a lei anteriormente aprovada pelos vereadores era “extremamente qualificada”. “Construímos a lei com o que existe de melhor em cidades do Brasil e do mundo. O sistema atual é péssimo, os ônibus são terríveis. Temos de buscar melhorias, e a lei que fizemos trazia essas melhorias. O governo municipal colocou que a lei que a Câmara fez inviabilizou a licitação. Temos de avaliar porque não deu certo”, disse o presidente do Poder Legislativo.
De acordo com o vereador, o principal ponto em discussão, o controle sobre a construção da tarifa, havia sido elucidado no projeto anterior. “Os empresários têm de explicar porque o projeto não é convidativo, pois na outra lei criamos um fundo que ia desonerar a tarifa do idoso, do estudante e dos deficientes. O controle de gestão passaria a ser do município. Hoje esse controle ninguém tem, é uma caixa preta”, acrescenta.
O novo projeto apresentado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), segundo Raniere Barbosa, será debatido exaustivamente na Câmara em 2018, com tramitação no maior número de comissões temáticas possível. De acordo com o presidente, a medida visa a dar transparência ao processo de elaboração da nova lei que vai ditar a licitação do transporte.
“Vamos defender o que já aprovamos, que é o melhor para a cidade. Tem que ser um trâmite prudente com os órgãos fiscalizadores presentes, para depois não dizerem que a Câmara cometeu algum equívoco ou fazerem ilação sobre o comportamento dos vereadores”, finaliza.
(AgoraRN)
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