O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (Marcos Brandão/Agência Senado)
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira não ver em outros estados situações tão drásticas quanto a do Rio de Janeiro, que demandem intervenção federal na segurança pública. Em longa entrevista coletiva um dia após assumir a pasta, Jungmann defendeu que haja uma separação no tratamento dado aos traficantes e aos usuários de drogas sem antecedentes criminais. O usuário deve receber assistência, disse, e não ser colocado no sistema prisional.
O ministro anunciou também os nomes que formarão a equipe da pasta criada na terça, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, diretor do Departamento Penitenciário Nacional.
Indagado sobre a mudança no comando da PF, sua primeira medida no cargo, com a troca de Fernando Segovia por Galloro, Jungmann relatou ter dado uma orientação o novo diretor-geral da corporação: “Combata o crime, combata a corrupção”.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta quarta, Temer negou que a nomeação de Segovia, que ficou pouco mais de 100 dias no cargo, tenha tido motivação política. O emedebista declarou que a saída dele do cargo foi “ajustada”. “Não houve exatamente uma dispensa, houve um ajustamento de modo que o Segovia vai acabar indo para Roma… Foi uma coisa ajustada pelo novo ministro, que deve ter realmente a sua equipe”, disse o presidente, confirmando que deu aval à de Fernando Segovia do posto.
Segovia foi alvo de críticas por ter se reunido com Michel Temer fora de agenda oficial e por ter declarado em entrevista que não havia provas contra o presidente no inquérito conduzido pela PF, que investiga suposta corrupção no Decreto dos Portos, editado por Temer em 2017. “Ele fez um trabalho muito correto e adequado”, disse o presidente. Ainda na entrevista, o emedebista classificou a escolha de Rogério Galloro para o cargo como “meramente profissional”.
Monitoramento em presídios
Raul Jungmann, voltou a defender a necessidade de que todos os presídios do país, sejam eles federais ou não, tenham conversas entre detentos e seus advogados monitoradas. Jungmann reconhece que há resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à adoção da medida e disse que já conversou com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, mas não descartou a possibilidade de acionar o Judiciário para garantir que os presídios deixem de ser o que chamou de “escritórios do crime organizado”. “Não é aceitável que as penitenciárias se tornem home office do crime organizado”, afirmou Jungmann, que lembrou que há presos ligados ao crime organizado que têm 37 advogados.“Isso é razoável?”, questionou ele, justificando que “nem de longe, isso é criminalizar a atividade do advogado”. Para o ministro, uma coisa é uma pessoa defender quem cometeu um crime ou um delito, outra coisa é ser advogado de uma organização criminosa. Raul Jungmann comentou também que algumas das grandes facções começam a recrutar advogados ainda nas universidades.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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