Justiça manda Joesley indenizar Temer em R$ 300 mil por declarações em entrevista. Presidente alegou que sua honra foi "maculada" ao ser acusado de chefiar quadrilha

JUSTIÇA
 
 O dono da JBS Joesley Batista e o presidente Michel Temer - Montagem com fotos de arquivo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou nesta quarta-feira que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao presidente Michel Temer por danos morais. Joesley vai pagar a multa por ter afirmado, em entrevista a ÉPOCA publicada em junho de 2017, que Temer chefiava "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil". Ainda cabem recursos às instâncias superiores do próprio TJ-DFT.

A decisão foi da Terceira Turma do tribunal, por três votos a dois. Os desembargadores aceitaram um recurso da defesa do presidente. Na primeira instância, Temer havia pedido umaindenização de R$ 600 mil, alegando que Joesley havia "maculado sua honra com afirmações absolutamente difamatórias". O pedido, no entanto, foi negado em janeiro pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível do Distrito Federal, que considerou que os fatos já eram de conhecimento público, devido à delação premiada do empresário.

O magistrado ainda determinou na ocasião que Temer pagasse R$ 60 mil referentes às custas processuais e aos honorários advocatícios. A defesa do emedebista, então, recorreu da decisão para a segunda instância.

"Importante destacar, também, que a entrevista publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor. Pelo contrário, os fatos foram descritos com palavras sopesadas a ponto de não ultrapassar o limite da informação e, dessa forma, não causaram maior repercussão junto ao público do que aquelas que já havia causado o levantamento do sigilo das declarações contidas na delação premiada", afirmou o juiz Ramos de Araújo na decisão de janeiro.

Em julgamento nesta tarde, contudo, os desembargadores reverteram a decisão e entenderam que caberia a indenização ao presidente, só que em valor menor que o pleiteado inicialmente.

Advogado de Temer na ação, Renato Ramos comemorou a decisão da Justiça e ressaltou que não é contra a celebração de acordos de colaboração, e sim dos "excessos" relacionados a isso. Ele disse que não conseguiu conversar diretamente com o presidente, mas avisou assessores do Palácio do Planalto.

— Não sei se ele [Temer] ficou feliz ou triste, falei com assessores dele. Mas é sempre uma vitória, porque uma coisa é delação, isso ele tem o direito de fazer, a questão é o excesso, a extrapolação da delação — disse o advogado do MDB.

A defesa de Joesley informou que não comentará a decisão.

(MatheusCoutinho/Época)