Entre os denunciados estão o deputado federal Jovair Arantes, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o deputado federal Paulinho da Força, a deputada federal Cristiane Brasil e o deputado federal Nelson Marquezelli - Reprodução/ Agência Brasil
Rio - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
denunciou 26 pessoas por organização criminosa com atuação junto ao
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grupo é acusado de fazer
negociações ilícitas de registros sindicais. Entre os denunciados estão o
ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura, o presidente do PTB, Roberto
Jefferson, cinco deputados federais, além de servidores e ex-servidores
da pasta. Os deputados federais denunciados são Cristiane Brasil
(PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Paulinho da Força (SD-SP), Nelson
Marquezelli (PTB-SP) e Wilson Filho (PTB-PB).
Os fatos foram investigados na Operação Registro
Espúrio deflagrada após investigações que duraram cerca de um ano e
foram iniciadas após apresentação de uma notícia-crime. A denúncia foi
enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira e,
inicialmente, será analisada pelo relator do inquérito, o ministro Edson
Fachin.
Na denúncia, a PGR detalha o funcionamento da
organização criminosa que era dividida em cinco núcleos, quatro dos
quais foram objeto da denúncia: administrativo, político, sindical e
captador. O esquema consistia na cobrança de vantagens indevidas - como o
pagamento a servidores públicos, apoio, financiamento e votos aos
partidos e a agentes políticos - em troca da concessão fraudulenta de
registro sindical.
“Os elementos probatórios reunidos no inquérito
indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no
esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de
Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção
de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita
que lhes era exigida.”, destaca a PGR.
As provas que embasam a denúncia foram obtidas por meio
de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões
realizadas em três fases da Registro Espúrio. Também foram consideradas
informações prestadas pelo ex-coordenador de Registro Sindical, Renato
Araújo Júnior, que celebrou acordo de colaboração premiada com a Polícia
Federal. Além de prestar declarações, o ex-servidor forneceu documentos
e esclareceu o significado de outros que haviam sido aprendidos pelos
investigadores. Ainda durante a fase preliminar da investigação, foram
recebidas informações da Controladoria Geral da União (CGU).
Além da condenação dos investigados por organização
criminosa, agravada pela participação de funcionário público, a PGR pede
a decretação da perda da função pública para os condenados detentores
de cargo ou emprego público ou mandato eletivo e pagamento do valor
mínimo de R$ 4 milhões por danos materiais e outros R$ 4 milhões por
morais. Raquel Dodge também solicitou a abertura de novos inquéritos
para continuidade das apurações, inclusive quanto aos crimes de
corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Lista de denunciados por ordem alfabética:
1) Ademir Camilo Prates Rodrigues
2) Adriano José Lima Bernardo
3) Carlos Cavalcante de Lacerda
4) Cristiane Brasil Francisco
5) Helton Yomura
6) Jéssica Mattos Rosetti Capeletti
7) João Bertolino de Oliveira Neto
8) José Wilson Santiago Filho
9) Jonas Antunes de Lima
10) Jovair de Oliveira Arantes
11) Júlio de Souza Bernardes
12) Leonardo Cabral Dias
13) Leonardo José Arantes
14) Luís Carlos Silva Barbosa
15) Marcelo de Lima Cavalcanti
16) Maurício Moreira da Costa Júnior
17) Nelson Marquezelli
18) Norberto Paulo de Oliveira Martins
19) Paulo Pereira da Silva
20) Paulo Roberto Ferrari
21) Renata Frias Pimentel
22) Renato Araújo Júnior
23) Roberto Jefferson Monteiro Francisco
24) Rogério Papalardo Arantes
25) Sílvio Barbosa de Assis
26) Verusca Peixoto da Silva
(Por
O Dia)
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