Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros. Projeto que definiu 10 comissões parlamentares permanentes foi aprovado nesta quarta-feira (20). Vereadores também escolheram presidentes, vice-presidentes e membros desses grupos.

PODER LEGISLATIVO
 
 Sessão da Câmara Municipal de Natal definiu redução de comissões permanentes da Casa — Foto: Elpídio Júnior/CMN 

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto para reorganizar a estrutura das comissões parlamentares. A Casa reduziu de 17 para 10 o número de grupos permanente. Cada um será composto por cinco vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete membros e a de Ética, que conta com três. Os presidentes e membros de cada comissão também foram definidos. 

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade. 

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores. 

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou. 

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outros projetos

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis - Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

 

Comissões Técnicas e Permanentes da Câmara Municipal de Natal

I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

• Ney Lopes Jr - Presidente
• Nina Souza - vice-presidente
• Ana Paula - membro
• Preto Aquino - membro
• Kleber Fernandes - membro
• Fúlvio Mafaldo - membro
• Sueldo Medeiros - membro

II - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

• Dinarte Torres - presidente
• Aroldo Alves - vice-presidente
• Maurício Gurgel - membro
• Preto Aquino - membro
• Fernando Lucena - membro

III - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

• Klaus Araújo - presidente
• Aroldo Alves - vice-presidente
• Raniere Barbosa - membro
• Kleber Fernandes - membro
• Sueldo Medeiros - membro

IV - Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

• Fernando Lucena - presidente
• Cícero Martins - vice-presidente
• Carla Dickson - membro
• Franklin Capistrano - membro
• Preto Aquino - membro

V - Comissão de Defesa do Consumidor

• Raniere Barbosa - presidente
• Dinarte Torres - vice-presidente
• Fernando Lucena - membro
• Chagas Catarino - membro
• Dagô - membro

VI - Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

• Júlia Arruda - presidente
• Divaneide Basílio - vice-presidente
• Nina Souza - membro
• Franklin Capistrano - membro
• Robson Carvalho - membro

VII - Comissão de Ética Parlamentar

• Ériko Jácome - presidente
• Chagas Catarino- vice-presidente
• Ana Paula - membro

VIII - Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

• Luiz Almir - presidente
• Robson Carvalho - vice-presidente
• Júlia Arruda - membro
• Kleber Fernandes - membro
• Ériko Jácome - membro

IX - Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

• Divaneide Basílio - presidente
• Ana Paula - vice-presidente
• Ary Gomes - membro
• Eleika Bezerra - membro
• Maurício Gurgel - membro

X - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências

• Sueldo Medeiros - presidente
• Fúlvio Mafaldo - vice-presidente
• Bispo Francisco de Assis - membro
• Robson Carvalho - membro
• Ary Gomes – membro

 (Por G1 RN)