sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Deputado estadual propõe multas para combate à poluição sonora. Parlamentar quer coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos

PUNIÇÃO
 
 Deputado estadual Gustavo Carvalho

Mesmo com as regras, a legislação relativa ao meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira, 22.

“A ‘onda dos pancadões’ está em todas as regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são acompanhados de atos e comportamentos inadequados.

O deputado destacou que o costume dos paredões de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar do seu direito ao sossego, ao descanso, além de em alguns casos ver obstruído o acesso à sua residência sem aviso prévio. “É necessário acrescentar também que não raramente, programas de TV, rádio, jornais e mídia eletrônica noticiam que durante tais eventos é comum a presença de menores consumindo bebida alcoólica”.


(Por:AgoraRN)

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