
Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta aos trabalhos nesta segunda-feira (3). Após 45 dias de recesso parlamentar, interrompidos apenas por uma sessão extraordinária em dezembro, os 24 deputados estaduais se reúnem a partir das 10h, no Palácio José Augusto, para a primeira sessão de 2020.
A governadora Fátima Bezerra, que era esperada na sessão, informou neste domingo (2) que não vai comparecer à Assembleia. Pela assessoria, ela disse que sua mensagem anual aos parlamentares será entregue pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.
Com a ausência da governadora, não foi informado como acontecerá a leitura. Em nota, Fátima argumentou que sua ida à Assembleia Legislativa para a mensagem anual “acirraria” a manifestação que foi convocada por sindicatos de servidores públicos para a frente do Palácio José Augusto.
As entidades, que também anunciaram uma greve de 48 horas iniciando nesta segunda, protestam contra a proposta de reforma da Previdência que o Governo já anunciou que enviará à Assembleia nos próximos dias.
“Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da Previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida inteira, é e sempre será no campo do diálogo”, destacou a governadora, que já foi sindicalista.
“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. A reforma é obrigatória”, destacou Fátima, afirmando que a reforma local, apesar de obrigatória, buscará amenizar os impactos para os servidores, se diferenciando da reforma nacional.
A reforma da Previdência deve ser o principal projeto da pauta de discussões da Assembleia no primeiro semestre. As mudanças nas regras de aposentadoria e pensão precisam ser efetuadas até o dia 31 de julho, sob pena de o Estado perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e, entre outras punições, ficar proibido de receber verbas federais.
Neste domingo, a Assembleia Legislativa completou 185 anos. Neste período, segundo o atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia representou o povo norte-rio-grandense, conciliando “conflitos e ideologias partidárias diferentes”.
“Esse pluralismo é o que a torna maior e expressa um progressivo avanço no amadurecimento da sociedade e do sistema democrático”, destacou Ezequiel Ferreira.
(Por:AgoraRN)
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