Escolas municipais de Natal devem ter eleições para diretores em abril. Novo modelo de gestão democrática foi aprovado no final de 2014

SUCESSÃO

Marcelo Lima

Repórter

Depois de um ano de discussões e debates quentes na elaboração de um novo modelo gestão democrática, a rede municipal de ensino finalmente terá eleições. De acordo com a secretária municipal de Educação, Justina Iva, a previsão é que até abril de 2015 as comunidades escolares possam escolher novo diretores por meio do voto direto. As eleições deveriam ter ocorrido no início de 2014, mas como o projeto só foi enviado ao parlamento municipal em julho, segundo a secretária, e votado no final de dezembro, o mandato dos atuais diretores foi prorrogado.

“Como o ano letivo começa em fevereiro, esperamos que, no máximo, em abril conseguiremos fazer as eleições”, disse. Segundo ela, esse meio tempo servirá para a publicação do edital das eleições, para a realização de um curso para os pré-candidatos e a campanha. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (SME) é que o período eleitoral também seja um momento de formação política, ressaltando qual é a função dos diretores e a importância da participação de todos no processo de escolha.

O novo formato da gestão democrática, aprovado no penúltimo dia do ano passado, traz uma chapa composta por diretor pedagógico e diretor administrativo. Antes, a composição era: um diretor e vice-diretor. Segundo a secretária, a mudança se deu para que o projeto político-pedagógico não ficasse em segundo plano diante das questões administrativas. Isso acontecia porque ambos tinham atribuições pedagógicas e administrativas.

Embora tenha a convicção que a rede municipal de Natal seja melhor do que outras redes públicas no Estado, Justina Iva reconhece que as avaliações da qualidade da educação na cidade não mostram bons resultados. Essa é a principal justificativa para a mudança estrutural nos comandos das escolas.

O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] dos anos finais do ensino fundamental é muito baixo e isso nos preocupa. Quem vier a ocupar esse cargo de diretor pedagógico vai articular as funções dos coordenadores pedagógicos. Muitas vezes, a escola tem um ou dois coordenadores pela manhã, um ou dois coordenadores no turno da tarde, mas eles não se conversam porque na hora que um está chegando o expediente do outro está terminando”, comentou a secretária.

Por sua vez, o diretor administrativo ficará encarregado apenas de questões de gestão. Além dessa mudança na estrutura de comando das escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano), a nova proposta inaugura o período de gestão democrática para a direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Conselhos

A alteração mais significativa do projeto, ao passar pela Câmara Municipal de Natal, é a participação mais efetiva dos conselhos escolares. Esses organismos de gestão são compostos por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (pais, servidores, professores e estudantes).

Junto com o diretor administrativo e diretor pedagógico, haverá processo seletivo interno no qual deverão ser escolhidos inspetor escolar, assistente administrativo e coordenadores pedagógicos. Os interessados deverão atender a alguns critérios. O coordenador pedagógico deve ser pedagogo (com exceção para escolar de ensino fundamental 2, onde será permitida a candidatura de professores com licenciaturas), ter concluído o estágio probatório, apresentar um plano de trabalho, ter sido aprovado na avaliação de desempenho com nota mínima de sete e não ter sido julgado em processo administrativo disciplinar nem criminal.

O inspetor escolar precisa ter experiência profissional, ser formado na área de educação e ter uma avaliação de desempenho igual ou superior a sete. Para assistente financeiro, basta ser um servidor de nível médio. “Ao invés de selecionar, o conselho indica e cabe a secretaria referendar”, explicou Justina Iva.

Também foi firmado o compromisso de se fazer um concurso público para um profissional de contabilidade no prazo de 18 meses para ocupar as vagas de assistentes financeiros. Atualmente, a secretaria não possui pessoal nem com qualificação superior ou de nível médio para exercer o cargo. Segundo a Justina Iva, essa é uma reivindicação dos gestores.

Com a aprovação do projeto, os gestores escolares também tiveram sua gratificação corrigida. Desde 2004, a gratificação para os diretores variava de R$ 700,00 a R$ 1.150,00 de acordo com a tipologia da unidade escolar. Agora, esse valor varia entre R$ 1 mil e R$ 1.950,00. Para se transformar em lei, o projeto ainda precisa da sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves.