Secretaria da Mulher deve construir plano de enfrentamento à violência no RN. Isso porque, conforme as prioridades da secretaria, 2015 será um ano de reestruturação da área

PREVENÇÃO

Criada de forma extraordinária, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte trabalhará quatro eixos importantes na melhoria da qualidade de vida da população feminina no Estado. A principal será a prevenção e o combate à violência em todas as suas apresentações, causadas pela cultura machista em que a mulher tem seu papel na sociedade diminuído ou renegado. Neste primeiro semestre, serão realizadas as conferências municipais e, no segundo, a estadual, quando será elaborado o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência. Em 2013, o Rio Grande do Norte teve uma média de 6,31 mulheres assassinadas a cada grupo de cem mil habitantes, o que fez o Estado ocupar o 15º lugar entre os mais violentos para mulheres no país

Segundo a secretária Teresa Freire, as mulheres são vistas como complementos da sociedade e não sujeitos políticos de fato e hoje, o órgão trabalhará com o rompimento a essa violência simbólica, assim como a ocorrida no campo sexual, emocional, físico, no mercado de trabalho, dos relacionamentos afetivos baseados na desigualdade de direitos e que muitas vezes, acabam virando assassinatos. Uma dessas políticas públicas é a ampliação das delegacias especializadas em defesa dos direitos das mulheres para que elas funcionem em regime de plantão, 24h por dia, sete dias da semana.

“Hoje, não temos delegacias com plantões noturnos e nos finais de semana, que é quando acontecem as maiores agressões. Estamos em conversas com o governo estadual, articulando com as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça (Sejuc), para que possamos, a partir do plano que o Estado vai efetivar no próximo semestre, elas possam ter seu horário de funcionamento estendido. Dissemos a Robinson Faria que ele pode ser o governador da história das mulheres do Estado, tomando atitudes de um gestor realmente compromissado com elas”, enfatizou.

Ela disse que o principal objetivo da secretaria é fortalecer as políticas estaduais de enfrentamento à violência, qualificando as delegacias especializadas, repensando o atendimento, acolhimento e escuta, construindo uma rede junto aos municípios para a construção de casas-abrigos, centros de referências, os atendimentos na saúde pública, o trabalho na educação.

“Queremos fazer com que as mulheres potiguares tenham uma rede qualificada de atendimento, então, o plano de enfrentamento à violência visa o fortalecimento do papel do Estado com o cuidado aos direitos das vitimizadas. Já temos cinco delegacias, sendo duas em Natal e uma em Parnamirim, Caicó e Mossoró. Vamos visitar todas e pedir apoio às prefeituras municipais para qualificá-las e, na medida do possível, abrir outras, em outras cidades, para ampliar essa defesa”, disse.

Isso inclui a capacitação e humanização dos profissionais que receberão essas mulheres vitimadas, para que não ocorra uma revitimização no atendimento, que é o que ocorre normalmente, segundo Teresa. “É trazer a desnaturalização da violência, que foi construída historicamente com base na desigualdade entre homens e mulheres imposta pela sociedade machista”, falou.

Educação
Outras prioridades em termos de políticas públicas são voltadas para as áreas da educação, saúde e geração de emprego e renda. Isso porque, conforme as prioridades da secretaria, 2015 será um ano de reestruturação da área, que não recebeu nenhum incentivo ou investimento sequer na gestão estadual anterior, quando o Rio Grande do Norte foi comandado por uma mulher.

“Para nós, é um momento novo e inovador e esperamos contar com o apoio de toda a sociedade para romper com esse quadro, ainda, de que a sociedade não compreende essa desigualdade entre homens e mulheres, meninos e meninas. Há uma educação diferenciada, em que a maioria das pessoas não consegue entender, por exemplo, que somos uma secretaria de políticas públicas e não assuntos de mulheres”, disse Teresa.

A secretária afirmou que já participou de audiência com o secretário estadual de Educação, para um convênio para implantar uma coordenadoria voltada para trabalhar cultura, esportes, juventude e áreas afins nas escolas, que deve ser iniciado no próximo dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Saúde
A saúde também deve ser trabalhada, na forma de prevenção, com relação aos cuidados e o respeito pelo corpo para meninos e meninas, a responsabilização do sexo, a gravidez precoce, saúde reprodutiva e discutir a atenção à saúde reprodutiva para jovens, adultas e idosas, com sensibilização aos gestores e profissionais. Para isso, será trabalhado o histórico da desigualdade entre os gêneros na sociedade.

“Queremos atuar com as mulheres negras, lésbicas, jovens, quilombolas, do campo e da cidade e para isso, temos que nos aliar fortemente com as áreas da Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Juventudes. Não temos outra saída a não ser trabalhar com as secretarias do Estado, as coordenadorias, os conselhos, centros de referências, programas de governos federal, estadual e municipais voltados todos para as mulheres”, afirmou.