Polícia Federal aponta associação criminosa, fraude e desvio em obras do DNOCS no RN. Operação Itaretama, deflagrada hoje, aponta irregularidades em obras contra a seca no interior do RN

MARACUTAIA

Ciro Marques
Repórter de Política

Obras fundamentais para o combate a seca no Rio Grande do Norte e que se arrastam há anos, sem previsões reais de conclusão. Essa é a situação de algumas das obras do Departamento Nacional de Obras Contas a Seca (DNOCS) no Estado e a motivação para a Operação Itaretama, deflagrada na manhã de hoje, pela Polícia Federal do RN, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), além de direcionar obras promovidas pelo Dnocs e desviar recursos públicos.

Segundo a investigação (ainda em fase inicial) da Polícia Federal, as suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite); da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado.

A investigação teria iniciado ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.

A Polícia Federal acrescentou em texto encaminhado à imprensa potiguar que há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.

Por ainda estar em fase inicial, a Polícia Federal informou que não é possível apontar o prejuízo que irregularidades nessas obras podem ter causado aos cofres públicos.

PMDB
Segundo a PF, cerca de 30 agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão. O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

Como sempre acontece, a PF não confirmou os nomes dos envolvidos na investigação, mas há informação de que um dos mandatos teria sido cumprido no apartamento do atual coordenador do Dnocs no RN, José Eduardo Alves Wanderley, sobrinho do deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMDB.

E esse pode não ser o único peemedebista envolvido na investigação. A cidade de Lajes, por exemplo, é administrada há anos pelo prefeito Benes Leocádio, um dos principais líderes peemedebistas e que chegou a se afastar do cargo eletivo para participar diretamente da campanha de Henrique ao governo no ano passado.

LENTIDÃO
As obras investigadas pela PF tiveram como principal semelhança a demora em suas conclusões. A de engate rápido em Jucurutu, por exemplo, foi rotineiramente cobrada pelo deputado estadual Nélter Queiroz, e pelo filho dele, o prefeito da cidade, George Queiroz, ambos do PMDB, durante todo o ano passado. George até chegou a apontar irregularidades na execução da obra.

“Tivemos problemas quando necessitamos da obra. Ao ligar a adutora percebemos que a vazão não era suficiente. Infelizmente são problemas que não são de responsabilidade do município, porque se trata de uma obra federal”, afirmou o prefeito, em julho do ano passado. “Essa obra ainda não foi entregue pela empresa que está executando. Então nós temos que cobrar do DNOCS, como temos feito. E a bomba que hoje tem 25 cavalos, deve ser substituída por uma bomba de 60 CV, que inclusive está no projeto”, acrescentou George, na época.

Diante dessa demora, inclusive, o procurador da República, Bruno Jorge Rio Lamenha Lins, já havia revelado, em dezembro do ano passado, que havia uma investigação em curso. “O Ministério Público Federal tem uma atuação direta com relação ao abastecimento de água aqui na região do Seridó, pois o nosso principal rio o Piranhas – Açu é federal. Lamento bastante a ausência do DNOCS aqui nesta audiência pública, mas inclusive já temos um procedimento administrativo que apura essa adutora de engate rápido aqui de Jucurutu”, afirmou o procurador.

“Estamos apenas aguardando os relatórios dos técnicos onde queremos saber quais as razões porque esta obra não funciona. Dizem que é problema na bomba, na altura, dizem que é uma questão técnica, mas o que suspeitamos é que evidentemente o serviço foi mau feito e se foi mau feito o Ministério Público Federal não irá descansar até responsabilizar os responsáveis que gastaram o dinheiro público em uma obra que não funciona. Isso é muito triste”, acrescentou Lins a blogs locais.

MEMÓRIA
É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que o Dnocs é envolvido em irregularidades em obras públicas. Em 2012, o diretor-geral do órgão, o engenheiro Elias Fernandes, indicação política de Henrique Eduardo Alves, deixou o cargo em meio a denúncias de superfaturamento e favorecimento de aliados políticos em obras de combate a seca.

No ano seguinte, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Elias Fernandes. “Eu acredito que tenha relação com o Dnocs porque a determinação judicial é do Ceará. Existiram alguns convênios com as prefeituras do Rio Grande do Norte, mas o Dnocs foi apenas o intermediário desses convênios e eu estou tranquilo”, explicou o engenheiro na época.

Caern nega envolvimento em contratos analisados
Única a se manifestar oficialmente sobre a Operação Iteratama, a Companhia de Águas e Esgotos do RN divulgou nota negando a participação em qualquer irregularidade. “Na manhã desta terça-feira (27), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi surpreendida com o seu nome em matérias relacionadas à Operação Itaretama da Polícia Federal”, afirmou a nota assinada pela assessoria de imprensa do órgão.

“Sobre as obras citadas na operação, a Diretoria de Empreendimentos da Companhia declara não haver envolvimento com tais contratos investigados, e que não participou de processos licitatórios, e ainda não ser a empresa responsável pelas fiscalizações dessas obras”, garantiu.

“A Diretoria afirma também que cumpre rigorosamente a Lei de Licitações e que trabalha para garantir lisura em todos os processos que realiza. A Companhia esclarece ainda que como empresa pública preza pela transparência, realizando todas as publicações que assegurem o conhecimento público. O bem estar da população e bom uso do dinheiro público são valores que permeiam todo e qualquer processo licitatório realizado pela empresa, assim como, o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas sob sua responsabilidade”, acrescentou.

“Mantendo o seu compromisso com o Estado do Rio Grande do Norte e com a justiça, a Caern se coloca à disposição da Polícia Federal para contribuir com as investigações, esperando que os culpados respondam pelos seus atos de improbidade. Além disso, a Diretoria da Caern repudia toda e qualquer atitude ilícita daqueles que se apropriaram indevidamente dos recursos públicos”, finalizou.