Conselho Municipal de Saúde discute situação do Hospital Severino Lopes. Orgão aguarda parecer da assesssoria jurídica da SMS sobre proposta apresentada pelo hospital

INDECISÃO

Alessandra Bernardo
alessabsl@gmail.com

O Conselho Municipal de Saúde está aguardado o parecer da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde de Natal (SMS) sobre a proposta apresentada pela direção do Hospital Severino Lopes ontem (28), para decidir se a pasta deve atender ou não às solicitações da unidade médica sobre o valor pago pelas diárias de internação. Desde o último dia 26 de dezembro, todos os atendimentos e internações de portadores de transtornos mentais e dependentes químicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensos, por atrasos nos repasses financeiros.

Segundo o presidente do Conselho, Gilderlei Soares, assim que o órgão tiver acesso e puder analisar os documentos, irá se reunir novamente para deliberar pela renovação ou não do contrato entre a SMS e o hospital. “A proposta está nas mãos da assessoria jurídica e nós dependemos agora deles, que nos entreguem os papeis e possamos analisá-los e decidir o que deve ser feito, tudo regularizado”, disse.
Ontem (28), a direção da unidade entregou a contraproposta às duas secretarias de saúde aceitando os 40% e solicitando que não sejam descontados os valores dos empréstimos e que estudem uma forma de atingir o valor de R$ 120,00 da diária hospitalar. Segundo o diretor do HSL, Cláudio Lopes, os valores sugeridos foram estudados exaustivamente e a entidade resolveu aceitar o que foi proposto pelas secretarias, para evitar ainda mais sofrimento aos pacientes e seus familiares, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o mínimo de atendimento digno.

Ele disse que, sem tratamento, eles estão correndo o risco de agressões, homicídios, suicídios e outras tragédias que podem vir acontecer. “Chegamos a esse consenso após estudarmos as contrapropostas e, sensibilizados com a parcela da população de portadores de transtornos mentais, que estarão abandonados à própria sorte. Estamos fazendo de tudo para chegarmos a um acordo e retornarmos o convênio com o SUS”, afirmou.

Na última reunião realizada entre os envolvidos, no último dia 26, as duas secretarias de saúde fizeram a proposta de acrescer 40% às diárias da tabela SUS como forma de complementação da diária com recursos próprios do Estado e Município. Devido aos valores muitos baixos da diária, que é de R$ 43,73 o valor proposto pelas secretarias representa um acréscimo de apenas R$ 16,00.

Na ocasião, foi apresentada uma  planilha de custo elaborada por perito judicial e acatada pela justiça federal do Distrito Federal em processo judicial, reconhecendo que a partir do ano de 1999, ocorreu a quebra de equilíbrio econômico do contrato que os hospitais de psiquiatria mantém com o SUS e, ainda, acolhendo pericia judicial que consignou que o valor a ser pago às unidades deveria ser de R$ 93,51 em janeiro de 1999, decisão que ainda continua em tramitação para que o Ministério da Saúde reajuste essas diárias.

Irmão de paciente relata dificuldades
Segundo o universitário Ciro Moisés, irmão de um paciente de 43 anos que sofre de Esquizofrenia, existe uma política nacional que vem trabalhando a reforma psiquiátrica de forma equivocada, quase sem ouvir os familiares sobre ela. E que, apesar de ser a favor do processo, é contra o fechamento dos hospitais e dos leitos, o que irá prejudicar ainda mais a vida dos pacientes e seus familiares. “Quem é do movimento antimanicomial não compreende a nossa realidade, só quem vive o dia-a-dia com uma pessoa com transtorno mental sabe o que passamos.

“Nós, enquanto familiares de doentes mentais, não temos voz e não concordamos com a forma como essa reforma é conduzida, porque ela nos esmaga, nos deixa sem opções de tratamento para nossos parentes doentes. Recentemente, ouvi de uma agente de saúde que devia construir um quarto e prenda meu irmão esquizofrênico. Que ela sabia de vários casos em Felipe Camarão, em que pessoas estavam fazendo isso porque não há vagas, não há leitos de internação em hospitais psiquiátricos. Quem tem dinheiro, consegue se virar. Mas, e quem não tem?”, questionou.

Ciro, que é estudante de Psicologia, disse que ficou impressionado com o nível de discurso que já escutou na academia e que não condiz em nada com a realidade vivida pelos familiares de pessoas com transtornos mentais. Que as discussões são apoiadas em autores que não tem o sentido do cotidiano, diferente de um psiquiatra que trabalha com esse público. E relatou que é uma situação de desespero e o pior é que a violência psicológica que sofrem é minimizada, como se fosse algo simples, por quem deveria nos ajudar, ou seja, pela rede de saúde do município.

“Parece estranho dizer que nós sofremos mais que o paciente, mas nós temos consciência do que estamos vivendo, eles não e é muito sofrimento, é muito desgaste físico e mental e ainda piorado porque a cada dia que passa, encontramos mais dificuldades em tratar nossos parentes. A ajuda que temos que receber é de acordo com a nossa realidade e não no que eles acham que têm que ajudar. Meu irmão tinha uma vida normal, mas como tinha pré-disposição e se envolveu com drogas, acabou desenvolvendo a doença.