Após o anúncio da criação de
uma força-tarefa entre o Ministério Público da Suíça e a
Procuradoria-Geral da República, na semana passada, o órgão do país
europeu afirmou em nota, divulgada na quinta-feira (24), que eventuais
casos de evasão fiscal estão excluídos da colaboração bilateral da
Operação Lava Jato. “Evasão fiscal não é base para uma cooperação legal
em processos criminais”, disse o MP em Berna, em comunicado distribuído à
imprensa.
A reação ocorreu depois de reportagem do
“Estado de S. Paulo” revelar que a Procuradoria-Geral da República e o
MP suíço fecharam um entendimento informal para facilitar a transmissão
de dados de suspeitos e sobre o uso dos documentos citados.
O MP brasileiro recebeu
autorização para consultar, de forma sigilosa, documentos com suspeitas
de sonegação. Dias depois, porém, os suíços mudaram os protocolos,
exigindo que as comunicações não fossem mais feitas entre as
procuradorias, mas por meio de notas diplomáticas.
No mês passado, os suíços
indicaram ao Ministério Público brasileiro que autorizariam o uso de
documentos sobre o deputado Eduardo Cunha, já enviados ao Brasil, para
acusá-lo por sonegação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pediu abertura de inquérito nesse sentido. “Não existe restrição em
relação às acusações que podem ser feitas contra Eduardo Cunha no
Brasil”, indicou na época o Departamento de Justiça da Suíça.
Bloqueios
O Ministério Público da Suíça também não reconhece os valores bloqueados em contas na Suíça relacionados à Lava Jato. Na segunda-feira (21), o “Estado” mostrou que o esquema de corrupção na Petrobras soma o maior montante de recursos congelados no país europeu em valores atualizados, com base em informações obtidas por meio de uma alta fonte próxima aos casos.
O Ministério Público da Suíça também não reconhece os valores bloqueados em contas na Suíça relacionados à Lava Jato. Na segunda-feira (21), o “Estado” mostrou que o esquema de corrupção na Petrobras soma o maior montante de recursos congelados no país europeu em valores atualizados, com base em informações obtidas por meio de uma alta fonte próxima aos casos.
As autoridades suíças citaram
“fontes abertas” como base para uma outra lista, na qual a Lava Jato
soma cerca de US$ 800 milhões bloqueados – contagem semelhante à
apontada pela reportagem. Em patamar parecido se encontra o escândalo de
corrupção envolvendo a família que governa o Uzbequistão.
Sem atualizar valores ao câmbio atual,
os suíços dizem que o valor bloqueado em nome do ex-ditador filipino
Ferdinando Marcos é de US$ 685 milhões, e não de US$ 650 milhões, como
indicado pelo “Estado”, e que os relativos ao nigeriano Sani Abacha
foram de US$ 332 milhões, e não US$ 620 milhões, conforme levantamento
reportagem.
Estadão
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