A Guarda Municipal de Natal votará um indicativo de greve no dia 17
deste mês. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (03) em uma
assembleia que reuniu mais de 100 servidores. Os guardas também
deliberaram cruzar os braços por 24h ao longo do dia 11 de agosto. A
categoria critica o prefeito Carlos Eduardo, a quem chama de "omisso" e
diz que ele está, equivocadamente, transferindo para o governo estadual a
responsabilidade pela segurança.
"O prefeito foge da sua responsabilidade com a segurança pública,
se omite e transfere esta responsabilidade unicamente para o governo
estadual. A prefeitura trata como se segurança fosse só iluminação, mas
Natal se encontra entre as cidades mais perigosas do país por causa
dessa falta de investimento", afirma o presidente do Sindicato de
Guardas Municipais do RN, Souza Júnior.
"O prefeito teve quatro anos para investir em segurança e aprovar o
PCCR, mas foi omisso e hoje nega os nossos direitos sob a alegação da
Lei Eleitoral. Não se pode fazer vista grossa para o que está
acontecendo com a população e a Prefeitura Municipal está fugindo da sua
responsabilidade", acrescentou.
Uma assembleia realizada pela categoria no dia 27 passado havia
aprovado uma paralisação para a quarta-feira (03). Entretanto, em
virtude dos atentados promovidos por facções criminosas desde a última
sexta-feira (29), a paralisação praticamente não teve adesão dos
guardas. "A paralisação não chegou a ser adiada, mas houve uma
sensibilização da categoria com os últimos acontecimentos; então
continuamos trabalhando e aprovamos um novo indicativo para o dia 17",
esclarece Souza Júnior.
Dentre as principais reivindicações da Guarda Municipal está a
renovação do fardamento e investimento em equipamentos de trabalho, como
coletes à prova de balas, por exemplo. A categoria também reivindica a
aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que foi
vetada pela Prefeitura Municipal.
Em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal de Defesa Social
declara que o fardamento já foi solicitado e deve ser entregue entre os
meses de setembro e outubro. No que diz respeito a aprovação do PCCR, a
Prefeitura Municipal de Natal declara que o veto foi motivado pela Lei
Eleitoral, que proibe o prefeito de autorizar qualquer aumento salarial
no período de seis meses que precede as eleições. Em 2016, este prazo
foi até o dia 05 de abril.
Para o presidente do Sindguard, existe uma negligência da
Prefeitura de Natal no que diz respeito à segurança pública. Souza
Júnior alega que as reivindicações da Guarda Municipal de Natal são
antigas e por isso não podem ser justificadas pela Lei Eleitoral.
O presidente do sindicato afirma ainda que existe uma omissão do
poder executivo municipal, responsável pela classificação da capital
potiguar entre as mais violentas do país. De acordo com o relatório
publicado em janeiro deste ano pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a
Segurança Pública e Justiça Pena, Natal é a segunda cidade mais
violenta do país com base nas taxas de homicídio.
Em resposrta, o comandante da Guarda Municipal, Michel Dantas,
disse que a Prefeitura de Natal reconhece os erros e está disposta a
reverter a situação assim que for possível para o prefeito.
Desde a última sexta-feira, quando facções criminosas iniciaram uma
série de atentados no Rio Grande do Norte, a Guarda Municipal passou a
atuar com um efetivo extra. Ao todo são 100 servidores divididos entre
rondas e postos físicos e dez viaturas atuando no patrulhamento de
escolas, unidades de saúde e terminais de ônibus, segundo informações da
Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes).
"Não é uma questão de suporte. A Guarda é uma instituição de
segurança pública e deve prestar esse serviço para população.
Questionamos o prefeito Carlos Eduardo pela falta de investimentos em
políticas de segurança. Existe uma omissão da prefeitura com relação a
isso, mas também existe uma preocupação dos guardas com a situação
atual", ressalta Souza Júnior.
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