Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides impugnou registros de duas coligações
Com 42 pedidos do Ministério Público Eleitoral contra registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem prazo até 17 de setembro para decidir sobre os 489 pedidos para oficializar os candidatos que pretendem concorrer nas eleições deste ano a um dos cargos em disputa no Estado: governador, senador (duas vagas), deputado federal (oito) e deputado estadual (24 cadeiras).
A procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides da Fonseca, também impugnou registros de duas coligações partidárias, de deputado estadual, por não preencherem a cota de gênero, ou seja, não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.
O alvo das impugnações da procuradora Cibele B. da Fonseca são os candidatos “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obtenção dos seus registros. Ontem havia se encerrado o prazo para impugnação de candidatos a pedidos de candidatos, partidos e coligações, bem como para qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, no caso de pedidos de registros apresentados por partidos e coligações.
Mas o prazo para impugnação de pedidos de registros de candidatos feitos individualmente, só termina neste sábado (25). Após os pedidos de impugnação, o TRE deve intimar os impugnados para apresentar suas defesas.
Além das 44 ações de impugnações de candidaturas, o MPE emitiu 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior, porque a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais. Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado - Geraldo Melo (PSDB), Jurandir Marinho (PRTB) e Maria Magnólia Figueiredo (SD) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado, Heró Bezerra (PTRB).
Segundo o MPE, dentre as razões para as impugnações, 13 casos de falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União.
Há ainda outras quatro impugnações motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade, o deputado estadual Luiz Antônio “Tomba” Farias (PSDB) e o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PHS); uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota (PODE) e outra criminal, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), que já avisou que desistiu de disputar a reeleição.
Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade.
Pedidos de registros contestados pelo MPE
Governador:
Heró Bezerra
Senador:
Geraldo Melo
Jurandir Marinho
Magnólia
Suplente Senado:
Cibelle Marques
Ricardo Caxangá
Santino Arruda
Deputado federal:
“Major Henrique”,
Leleu
Fernando Mineiro
Chagas Catarino
Jumária Mota
Pastor Sandoval
Deputado estadual:
Amauri Lacerda
Professora Ana Cristina
Delegado Peixoto
Delcio Costa
Elzimar
Joãozinho Pescador
Erivan de Seu Elino
Francimere Dionísio
“Assis o Homem do Jumento”
Givaldo Melo
Daniel Arruda
Gilvan Baladeira
Julieta Magalhães
Leilane
Lourival Ribeiro
Tomba Farias
Luiz Gomes
Dra. Marcionila
Ceiça Costa
Nice
Sargenta Regina
Maurício Marques
Mayara
Professor Miguel
Nerivaldo Monteiro
Professor Barreto
Dr. Mendes
Rayane Barbosa
Dison Lisboa
(TN)
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