Sede do Procon segue fechada e sem previsão de reabertura. Novo diretor, Cyrus Benavides, tomou posse hoje e promete resolver impasse da sede própria do órgão

PACIÊNCIA

Roberto Campello

Roberto_campello1@yahoo.com.br

Interditado há quase nove meses, a sede da Unidade de Defesa do Consumidor Estadual – Procon Estadual – continua sem prazo definido para reabertura. O atendimento que era realizado na Ribeira, ao longo dos últimos meses, foi deslocado para as Centrais do Cidadão da Zona Norte e Zona Sul. O desafio para o novo diretor, Cyrus Benavides, que tomou posse na manhã de hoje, é resolver o impasse da sede, transformar o órgão em uma autarquia e realizar um concurso público de forma emergencial. De acordo com o ex-diretor do órgão, Ney Júnior, que assume o IPEM-RN no novo governo, atualmente o Procon-RN dispõe de R$ 12 milhões em caixa, além de R$ 700 mil de um convênio firmado com o Ministério da Justiça.

O atual diretor do Procon, Cyrus Benavides disse que, de acordo com o relatório apresentado pela equipe de transição, a prioridade será resolver a questão estrutural. Além disso, foi detectada falta de material de expediente, como impressoras e computadores. “A nossa primeira providência já na próxima segunda-feira será agilizar os meios para que o Procon Estadual volte a ter uma sede própria. Queremos fazer o Procon funcionar e precisamos de um prédio urgente”, afirma Cyrus.  Em janeiro, apesar da deficiência, o diretor disse que o Procon intensificará as ações de fiscalização na compra de material escolar.

O ex-diretor Ney Junior explicou que a interdição foi ocasionada porque o prédio apresentava condições precárias de funcionamento, colocando em risco tanto os funcionários, quanto o público. “Tínhamos um gerador de alta potência que já estava bastante desgastado e se houvesse um acidente com ele destruiria todo o prédio do Procon e boa parte dos vizinhos. Então, não havia a menor condição de funcionamento”, afirma.

Ney Junior conta que, à época, encaminhou o laudo do CREA-RN à ex-governadora Rosalba Ciarlini. Na ocasião foi apresentado três possíveis caminho: reforma e restauração da sede, construção de uma nova sede ou alugar um prédio para o funcionamento do órgão. Porém, nenhuma das três opções deram certo e o Procon-RN continua sem sede.

O ex-diretor explica que a reforma e restauração do prédio não foi possível, pois a Secretaria de Infraestrutura não encontrou nenhum projeto de lei afirmando que o prédio era tombado. “Dessa forma, não pudemos fazer reforma naquele prédio”. Ney Júnior disse também que foi feito um processo de licitação para aluguel de um prédio e uma empresa de Belo Horizonte foi a vencedora. A nova sede funcionaria no cruzamento da Rua Apodi com a Avenida Prudente de Morais. “Era um prédio inteiramente novo, totalmente estruturado, com acessibilidade”, afirma.

No entanto, a decisão precisava do aval do Conselho Estadual do Consumidor, que, até o momento se posicionou contrário ao aluguel do prédio por defender a construção de uma sede própria. Há dois meses, o Conselho Estadual do Consumidor não se reúne. A expectativa é que na ultima semana de janeiro, o Conselho se reúna, pela primeira vez, com o novo diretor. Diante do impasse, o Procon fica impossibilitado de receber os recursos na ordem de R$ 700 mil firmado com o Ministério da Justiça para equipar e modernizar o Procon Estadual, pois para a liberação é necessário um local próprio de funcionamento.

Com o convênio, por exemplo, a sede do Procon que tinha apenas cinco guinches com um apenas um scanner, impressora e telefone para todos os funcionários, passará a ter 15 guinches, cada um equipado com seus instrumentos de trabalho. O recurso também prevê a compra de um ônibus. “Eu defendia qualquer solução, desde que tivéssemos uma sede para que pudéssemos receber este recurso. Hoje, o problema do Procon não é financeiro, pois temos mais de R$ 12 milhões em caixa para ser usado, basta apenas aprovação do Conselho Estadual do Consumidor”, destaca Ney Junior.

Apesar do fechamento da sede, o ex-diretor Ney Júnior considera que houve uma melhora no atendimento à população. “Com a sede interditada, transferimos os servidores para as unidades da zona Norte e Zona Sul e conseguimos melhorar o atendimento ao cliente, fortalecendo a qualidade do serviço. O Procon nunca fechou nem encerrou suas funções administrativas. Todos os diretores estavam despachando na Sejuc”, afirma Ney Lopes.

Para o próximo diretor, Ney Junior acredita que o desafio é resolver o problema da falta de sede própria do órgão, conseguir transformá-lo em uma autarquia e realização de um concurso público. “Nos próximos anos, o Procon crescerá bastante e será necessário funcionários concursados tanto para atendimento, quanto para fiscalização”. Cyrus Benavides disse que deverá realizar um concurso público para o órgão, mas no momento, fará um diagnóstico para em seguida ver a real necessidade.

O diretor Cyrus Benavides defende o aluguel do prédio imediatamente e, em médio e longo prazo, ou a restauração da sede localizada na Ribeira ou o início da construção da nova sede. Ele também defendeu transformar o Procon em uma autarquia, o que dará mais autonomia. “Com isso conseguiremos melhorias mais acentuadas. Nossa meta é fazer um Procon extremamente atuante em prol do consumidor, sempre valorizando o direito do consumidor”, afirma do diretor.

História

A sede do Procon Estadual, localizada na avenida Duque de Caxias, na Ribeira, foi interditado desde o início de abril de 2014, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande, que constatou que o prédio estava acometido a um processo de corrosão avançada, em virtude da falta de conservação, assim como presença de infiltração e madeira umedecida.