PROMESSA
Como prometido, o Governador Robinson Faria
visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de
Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de
Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a
conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do
Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, do Prefeito de Jucurutu, George
Queiroz, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena.
O Chefe do Executivo apresentou aos moradores os
encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento
durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de
expediente da nova gestão. A principal delas é o pagamento das
indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam
atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o
Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos
agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria
de maneira mais rápida para não prejudicá-los”, destacou Robinson Faria.
Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e
64 já foram pagas.
O custo total do convênio para a construção será
de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.
Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à
desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.
Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol,
região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou
que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar
recursos para realização de pavimentação, drenagem e saneamento do
local.
“Peço que confiem neste Governo; jamais viria
até aqui para tentar conquistá-los com palavras e ilusões; vamos tratar
todas essas questões com transparência, diálogo e prazos possíveis de
serem cumpridos, pois queremos um governo justo com a marca da
solidariedade”, declarou.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial
formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para
agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada
uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade.
Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos
serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes
em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água,
trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região
Central.
Também participaram da reunião o Procurador do
Estado, Francisco Sales, o Diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso e
os Deputados Estaduais Fernando Mineiro e Nélter Queiroz, além dos
Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, de Assú, Ivan Júnior, de Florânia,
Janúncio Júnior, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, e de São
Fernando, Genilson Maia, vereadores e o Presidente da Fetarn, Manoel
Cândido.
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