PROPOSTA
Cerca de 100 médicos do município de Natal se
reuniram em assembleia na noite de ontem (04), na sede do Sindicato dos
Médicos do RN – SINMED, para discutir sobre a negociação com a
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, das pautas reivindicadas desde
2013, sendo as principais a criação de uma carreira médica e melhores
condições de trabalho.
A categoria está insatisfeita com o impasse na
negociação acontecida na gestão anterior. Mesmo após uma série de 10
reuniões para a construção conjunta de um plano, conforme acordo de
conciliação assinado entre SMS e SINMED no TJRN, em agosto de 2014, que
deu fim à greve da categoria, o plano foi rejeitado pelo então
secretário Cipriano Maia.
A diretoria apresentou para a categoria o que
foi conversado com o novo secretário de saúde, Luiz Roberto Fonseca, em
audiência ocorrida na tarde de ontem, na sede da SMS. De acordo com os
representantes do SINMED o secretário está aberto às negociações e
tomando ciência dos motivos que levaram os médicos às paralisações do
ano passado.
O secretário se comprometeu em realizar reuniões
quinzenais com a categoria, a primeira marcada para o próximo dia 24, a
fim de construir em conjunto com o SINMED o Plano de Carreira Médica.
Durante a assembleia os médicos levantaram problemas como não pagamento
de direitos trabalhistas, falta de pagamentos de adicionais de
insalubridade, gratificações, ineficiência burocrática na adesão ao
plano de cargos, dificuldades estruturais, técnicas, e na realização de
exames para os pacientes, dentre outros. Todo o apurado será entregue à
SMS antes da próxima reunião.
Cobrado sobre a questão da insegurança nos
locais de atendimento, o secretário disse que se reúne ainda esta semana
com a guarda municipal para apresentar as necessidades e discutir
estratégias. Garantiu ainda que as questões estruturais e de
abastecimento serão tratadas com seriedade, para tal a equipe inicia a
partir de hoje uma série de visitas às 82 unidades de saúde municipais,
sendo as primeiras as de maior porte como as UPAS, e deve finalizar no
prazo de 90 dias.
O corte de 50% das gratificações como Gratificação de Atividade Médica Ambulatorial (GMAM) e Gratificação das
Equipes da Estratégia de Saúde da Família (GESF) ocorrido em janeiro
foi questionado pela equipe durante a audiência com Luiz Roberto.
Segundo ele o corte não foi orientação da SMS e trata-se possivelmente
de um erro que deve ser corrigido na próxima folha, haja vista que o
corte só é válido em casos de médicos que prestam 20h semanais estarem
recebendo o mesmo valor de médicos que se dedicam 40h. Caso a correção
não ocorra o SINMED RN se prepara para entrar com ação judicial, e os
médicos afetados serão orientados a procurar o sindicato portando
identificação e número de matrícula.
Com a promessa do secretário de que a
implantação da carreira médica deve ocorrer até no máximo agosto desde
ano, que o concurso para a saúde é um plano para o final do primeiro
semestre, que a inauguração de um Hospital Municipal é um compromisso
que não será esquecido, e considerando a experiência anterior do gestor
na implantação da carreira médica Estadual, ocorrida em 2014, os médicos
de Natal decidiram em assembleia dar um voto de confiança para a nova
gestão.
No entanto a categoria continua insatisfeita com
a demora em resolução de problemas básicos, haja vista que as
negociações se arrastam desde 2013, e para a próxima reunião o SINMED já
deve apresentar um projeto de Plano de Carreira Médica, para discussão
com o secretário, e não aguardar mais prazos para a realização deste
documento. O objetivo é que a implantação seja feita antes do tempo
pedido por Luiz Roberto.
A proposta inicialmente apresentada para a SMS,
em 2014, pedia a incorporação de parte das gratificações dos médicos ao
salário base. Diante da recusa do órgão o SINMED retomou as tabelas
iniciais visando à implantação do Piso Salarial da Federação Nacional
dos Médicos, até o final de 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário