Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e
reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários
terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A
orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os
secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.
A
determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para
os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os
secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de
cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação
do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias
secretarias.
Essas medidas foram anunciadas na
reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma
Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os
secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do
Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de
fevereiro para apresentar o decreto com o corte.
Com
os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano
por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade
para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de
0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área
econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil
evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que
todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no
Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que recria a CPMF - o chamado imposto do cheque.
Exportação
A
equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de
Exportação (IE) - medida que chegou a ser proposta por setores do
governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa
medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as
exportações - setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o
dólar mais alto.
Preocupada com esse risco, a
ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que
estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do
agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No
microblog, ela afirmou que tem "gente na Previdência querendo tributar
as exportações".
"Morro e não vejo tudo. Soja e
carne não se aposentam", disse. Segundo ela, essa medida transformaria o
Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. "Temos concorrentes fortes
para nos substituir no mercado mundial", alertou a ministra, citando os
Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência
tem de contribuir diretamente e não o produtor. "A presidente não
permitirá. O Agro está salvando a economia", disse.
Kátia
Abreu frisou que a presidente "não permitirá um ataque desses" ao
setor. "Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time
vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na
balança comercial enquanto os demais setores foram negativos",
argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e
vai fazer muito mais em 2016 "desde que não nos atrapalhem". "Estamos
tentando avançar na medida."
por: Agência Estado
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