Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, 25, depois de quase 140
dias de paralisação. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da
Previdência Social (ANMP) afirmou que os profissionais retornaram os
trabalhos em "estado de greve", em que priorizam o chamado atendimento
essencial - para as pessoas que precisam da perícia para ter direito a
um dos benefícios (auxílio-doença ou aposentadoria especial por
invalidez).
O INSS, porém, esclareceu que a regra
de priorização do atendimento é definida pelo próprio instituto e que o
retorno vai permitir a "regularização" do atendimento.
"Novas
paralisações no futuro não estão descartadas", disse Luiz Argôlo,
diretor da ANMP. "Esperamos que com esse distensionamento, o governo
volte a dialogar com a categoria", afirmou Argôlo.
A
entidade calculou que, no período da greve, 2,1 milhões de perícias
deixaram de ser feitas. O tempo médio de espera para o agendamento
saltou de 20 dias para 89 dias. Já o INSS estimou que 1,3 milhão de
perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve. No período,
outras 1,1 milhão de perícias foram atendidas, segundo o instituto. O
órgão calcula que 830 mil benefícios estejam na fila esperando para
serem concedidos. Nesses mais de quatro meses, quase 608 mil benefícios
foram aprovados.
Atualmente, o INSS conta com
4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada
de 40 horas é de R$ 11 383,54 chegando a R$ 16.222,88. Os médicos
peritos pedem aumento salarial de 27,5% em, no máximo, duas parcelas
anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a
recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia
médica.
O governo informou, por meio de nota, que
apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que
contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A
exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho de 40 para 30
horas semanais sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de
discordância.
De acordo com o Ministério do
Planejamento, foi oferecido aos peritos médicos reajuste de 10,8%, a ser
pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais - as mesmas
condições das demais categorias do funcionalismo.
Segundo
a ANMP, a União gasta R$ 125 bilhões a benefícios, sendo a metade paga
sem perícia médica. A entidade diz que, em 5 anos, quase 3 mil peritos
abandonaram a carreira. A taxa de evasão é de 2 peritos por dia útil,
"algo inédito no serviço público federal".
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