‘Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso’, afirma a Procuradoria
A Procuradoria da República, no Paraná,
afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
capitaneou um “estrondoso esquema criminoso”. Para o Ministério Público
Federal, o petista “foi o maior responsável pela consolidação,
desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na
Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e
interrupção”.
“Lula capitaneou e se beneficiou desse
grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e
direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em
benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento
da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras”, afirma a
Procuradoria.
Contudo,
foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que,
permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o
Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de
apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para
ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as
Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido
mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”
A acusação aponta que propinas pagas
pela empreiteira Odebrecht ao suposto esquema liderado pelo
ex-presidente chegaram a R$ 75 milhões em contratos com a Petrobras e
incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura
vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.
“As vantagens indevidas objeto da
presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de,
pelo menos, R$ 75.434.399,441, os quais foram usados, dentro do
estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva,
não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar
governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa
no poder”, afirma a Procuradoria.
O petista é acusado por corrupção e
lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o empresário Marcelo
Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de
dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval
Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula
da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Nesta denúncia, a Procuradoria mirou em
oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras: obras da Refinaria
Getúlio Vargas (REPAR), execução da terraplenagem da área destinada à
construção e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST), terraplanagem do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do Terminal de
Cabiúnas (Consórcios Odebei, Odebei Plangás e Odebei Flare), construção
e montagem do gasoduto GASDUC III e construção das plataformas de
perfuração autoelevatórias P-59 e P-60.
A acusação afirma que “o esquema de
corrupção” contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula “em favor dos
interesses econômicos” da Odebrecht. A Procuradoria apontou também para
os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e Antonio Palocci
(Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).
“A condição política conquistada por
Lula e seus dois pilares de sustentação, José Dirceu e Antonio Palocci,
permitiu que, juntos, colocassem em prática um esquema delituoso voltado
à perpetuação criminosa no poder, à governabilidade corrompida e ao
enriquecimento ilícito, todos assentados na geração e pagamento de
vantagens indevidas a agentes públicos”, anotam os procuradores Deltan
Dallagnol, Januário Paludo, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando
Martello, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Diogo
Castor de Mattos, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro
Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili, Laura
Gonçalves Tessler e Julio Noronha, que subscrevem a denúncia.
A força-tarefa da Lava Jato aponta que
Palocci, como ministro da Fazenda entre 2003 e 2006, teve “proeminência”
na articulação e na manutenção do esquema.
“Inquestionavelmente, a relação próxima
existente entre Antonio Palocci e os grandes empresários tornava ainda
mais fácil e eficiente a manutenção do esquema criminoso para ambas as
partes, ou seja, tanto para os empresários – que poderiam ter um canal
melhor de acesso à alta Administração Federal – quanto para os agentes
políticos corrompidos – que continuariam a receber as vantagens
econômicas de forma ilícita. Ademais, mesmo quando formalmente afastado
do governo em razão de escândalos envolvendo o seu nome, Antonio Palocci
permaneceu atuando nos bastidores juntamente com Lula”, afirma a
Procuradoria.
(Com informações do Estadão Conteúdo.)
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