ITEP-RN apresenta projeto para nova sede em reunião com Governo

NOVA SEDE
 

Em reunião com o secretário estadual de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, o secretário de Segurança, Cel. Araújo e equipe técnica do Governo Cidadão, o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), Marcos Brandão, apresentou o projeto para construção da nova sede do Instituto, a qual já tem todo o planejamento executivo e cessão do terreno garantidos, mas necessita da viabilização de recursos na ordem de cerca de R$ 13 milhões para iniciar as obras. O terreno para abrigar a nova sede do ITEP-RN pertence ao Estado e fica nas imediações da av. Capitão Mor Gouveia, onde funcionava o antigo Hospital Terciário.

O diretor geral apresentou os cinco volumes detalhados do projeto, além de destacar a importância de uma nova edificação para o ITEP-RN. “É um grande avanço para o ITEP-RN na melhoria da prestação de serviço à população e no sistema de segurança. Nosso projeto prevê uma sede com estrutura moderna e dentro dos padrões mais avançados”, destacou o diretor geral, Marcos Brandão.

O secretário Fernando Mineiro destacou a importância do projeto para a captação de recursos e colocou a equipe técnica do programa Governo Cidadão à disposição de analisar o projeto. “Vamos analisar com nossa equipe de engenharia para avaliar se o projeto está dentro das especificações necessárias para assegurar os recursos para sua execução”, enfatizou Mineiro.

Uma nova reunião deverá ocorrer no mês de abril para avançar nas discussões e envio do projeto para buscar recursos via emendas federais ou por meio de programas específicos para a área de segurança pública.


(via:Novo Jornal)

41º Homicídio em Mossoró 2019: Popular é morto a tiros dentro de casa no Bairro Santo Antônio.

EM MOSSORÓ
 

 

 

Crime de homicídio registrado na tarde deste sábado, 30 de março de 2019 na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar que atendeu a ocorrência e isolou o local do crime, um homem foi morto a tiros dentro de uma casa, na Rua Tabelião Aoem Menescal proximidades da UPA no Bairro Santo Antônio.
 

A vítima identificada como Antonio Vandilson de Medeiros. 34 anos de idade, foi alvejado com dois tiros na cabeça e morreu na sala da residência.

Informações colhidas no local do crime, pelo delegado de Plantão Dr. Teixeira Júnior, dão conta de que a vítima era usuária de drogas e tinha  dívidas com traficantes no  valor de 2.000 mil reais, o que pode ter sido a causa de sua morte. O delegado disse que as informações que foram colhidas junto a testemunhas serão encaminhadas eem relatório à Delegacia de Homicídios que vai investigar o crime.

Ainda de acordo com a polícia, no interior da casa foram encontradas substâncias análogas a drogas que serão encaminhadas para perícia no ITEP. A Polícia informou também que a casa onde a Antônio Vandilson foi morto não é a residência onde ele morava e que possivelmente o mesmo teria ido ao local em busca de entorpecente.

O delegado Teixeira Júnior, foi informado no local que familiares da vítima teriam vindo a Mossoró, com intuito de levar Antônio Vandilson para morar em Santa Catarina, mas que antes estariam levantando o dinheiro para pagar a dívida dele com traficantes.

Após o trabalho de perícia no local do crime, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhaddo ao Instituto Médico Legal do ITEP para ser examinado e depoisw liberado para sepultamento. Mossoró chega aos quarenta e um homicídios em 2019.

(via:Fim da Linha)

Deputado Francisco do PT promove audiência sobre o Mais Médicos. No Rio Grande do Norte, dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) davam conta de que o Programa Mais Médicos tem cerca de 300 profissionais

DEBATE
 
 Deputado estadual Francisco do PT

Por iniciativa do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública com o tema “Programa Mais Médicos: Os desafios das lacunas assistenciais”. O debate irá acontecer na próxima segunda-feira, 1º, às 14h30, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência será uma oportunidade de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade potiguar e tomar conhecimento do estágio em que se encontram as discussões em torno do Programa Mais Médicos e os desafios das lacunas assistenciais atuais no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

No Rio Grande do Norte, dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) davam conta de que o Programa Mais Médicos tem cerca de 300 profissionais.

O programa federal foi criado para suprir a carência desses profissionais nas áreas mais vulneráveis do País, no âmbito da Atenção Básica.

O acordo de cooperação com a República de Cuba para o recrutamento de médico dos Mais Médicos foi descontinuado a partir do final de 2018, e o edital lançado para substituição desses profissionais não conseguiu até o momento suprir a lacuna gerada. “Este fato pode ser observado a partir da quantidade de Unidades Básicas de Saúde que estão sem a assistência do profissional de medicina, existindo ainda uma tendência de ampliação deste quadro”, preocupa-se o parlamentar.


(AgoraRN)

Regularização de salário está indefinida

SALÁRIOS
 
 A reunião com secretários do Governo foi aberta pela equipe econômica. A Governadora Fátima se juntaria ao grupo ao longo do dia

Secretários, gestores e a governadora do Estado se reuniram na Escola de Governo, neste sábado (30), para avaliar os primeiros três meses de governo e traçar diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, avaliou positivamente os primeiros dias, que serviram para fazer balanço dos contratos e anunciar medidas para redução de gastos, sem causar prejuízo aos serviços. Segundo Alves, a maior dificuldade do governo continua sendo o pagamento dos salários atrasados de 2018 e 2017, que não tem data para ocorrer.

“Vamos socializar entre todos os dirigentes de órgãos e secretarias, tudo que aconteceu nos primeiros noventa dias de governo e fazer um planejamento para os próximos dias. Vamos fazer uma orientação a partir do plano de governo que apresentamos na campanha, comprar com ações tomadas até hoje, fazer balanço do que foi possível reduzir e tomar posição para os próximos meses”, explicou.
Segundo Raimundo Alves, o principal desafio encontrado é a área financeira. “O débito que a gente encontrou, principalmente com servidores públicos e fornecedores é bastante alto para arrecadação do estado, é o que mais nos preocupa neste momento, é a atualização do salário dos servidores”, disse Raimundo Alves.

Salários de abril

Ainda não há data para pagamento dos salários de abril dos servidores do Estado. De acordo com o secretário estadual de planejamento, Aldemir Freire, o calendário de pagamento de abril ainda será fechado.   Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês.

Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos. A conclusão do pagamento ocorreu nesta sexta-feira e, posteriormente, o Executivo informará como será a forma de pagamento para o próximo mês.

Até o momento, no entanto, o Governo do Estado não deu previsão para o pagamento dos servidores que têm atrasados os salários de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o Executivo, ainda são necessários novos aportes financeiros para que seja possível a quitação dos débitos.

Royalties

No início de março, o Governo do Estado anunciou que lançaria o edital para a antecipação dos Royalties. O Executivo espera receber pelo menos R$ 315 milhões na operação de antecipação dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos (2019, 2020, 2021 e 2022). A operação vai ser em um leilão, que tinha previsão inicial de lançamento para o final de março, o que ainda não ocorreu.

Ao banco que apresentar a maior proposta ao Estado, vai ser oferecida uma contrapartida de R$ 400 milhões. Ou seja, o governo admite pagar ao banco até R$ 85 milhões como compensação. Os R$ 315 milhões serão utilizados para o pagamento de uma parte da dívida dos salários atrasados dos servidores públicos, referente aos aposentados e pensionistas. A dívida total com os servidores é de R$ 930 milhões, dos quais R$ 500 milhões são de benefícios da Previdência que podem ser pagos com recursos do petróleo.

Os R$ 400 milhões de compensação serão transferidos em parcelas mensais, que na média serão de R$ 12 milhões, até dezembro de 2022, data limite da cessão dos royalties. A fonte do pagamento é o próprio recurso da produção petrolífera.


(via:TN)

Com ‘rodada ideal’, ABC não faz sua parte e é eliminado da Copa do Nordeste. Combinações de resultados aconteceram, mas Alvinegro perdeu

NÃO SE AJUDOU
 
 Foto: Ronaldo Oliveira / Divulgação

O ABC está fora da Copa do Nordeste. Na tarde deste sábado (30), o Alvinegro foi derrotado por 1 a 0 pelo Fortaleza, na Arena Castelão, e deu adeus à competição regional.

A última rodada foi ideal para o time potiguar. Dois dos três concorrentes diretos não venceram as suas partidas, o que seria suficiente para o ABC avançar na competição com uma vitória simples. Jogando em São Luís/MA, o Bahia perdeu por 1 a 0 para o Sampaio Corrêa. Já o Náutico, outro concorrente do ABC, apenas empatou com o Vitória, em Salvador. Os resultados seriam suficientes para o time potiguar.

Não foi o que aconteceu. A equipe norte-rio-grandense até tentou, principalmente, na primeira etapa. No entanto, o Tricolor voltou melhor no segundo tempo e conquistou a vitória com um gol solitário de Edinho, aos 25 minutos.

Dos rivais, apenas o CSA-AL conseguiu vencer. Os alagoanos superaram o Altos-PI por 2 a 1, de virada.

Confira os resultados da rodada

Fortaleza 1×0 ABC
Vitória 1×1 Náutico
Sampaio Corrêa 1×0 Bahia
Salgueiro 1×3 Ceará
Sergipe 1×3 Moto Club
Santa Cruz 2×0 Confiança
CRB 0x0 Botafogo
Altos 1×2 CSA


(Portal no Ar)

Delegacia da Mulher da Zona Norte de Natal passa a funcionar 24h por dia e nos fins de semana e feriados. Unidade mudou atendimento a partir deste sábado (30).

AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO
 
 Deam da ZN fica no prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

A partir deste sábado (30), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal começa a funcionar em regime de plantão. A unidade passa a abrir nos fins de semana, feriados e também após as 18h de segunda a sexta-feira, sempre 24h por dia. 

De acordo com a Polícia Civil, a Deam da Zona Norte não vai restringir o atendimento àquela região administrativa da cidade. Demandas de toda a capital e também da Grande Natal poderão ser levadas até a unidade, que funciona no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte, na Avenida João medeiros Filho. 

A Polícia Civil informou ainda que a intenção é estender a prestação do serviço de plantão a todas das Delegacias da Mulher do Rio Grande do Norte. No entanto, ainda não é possível, por causa da quantidade de policiais disponíveis no efetivo. 

(Por G1 RN)

Polícia encontra esconderijo de assaltantes em região de mata na cidade de Rio do Fogo, RN. Ação foi realizada em conjunto, entre Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e a Polícia Militar

RIO DO FOGO,  RN
 
 Polícia encontra esconderijo de assaltantes em região de mata na cidade de Rio do Fogo — Foto: Divulgação/PM 

A polícia encontrou neste sábado (30) um acampamento usado por suspeitos de assalto em uma região de mata na cidade de Rio do Fogo, no interior potiguar. A ação foi realizada em conjunto, entre Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e a Polícia Militar. O helicóptero Potiguar 01 foi usado para encontrar o local. Ninguém foi preso. 

Com auxílio da aeronave, os agentes fizeram buscas para localizar suspeitos de integrarem um grupo que age nas cidades próximas a Rio do Fogo, efetuando roubos de veículos e praticando tráfico de drogas. Foi quando localizaram o acampamento. 

Durante uma operação, os policiais encontraram vestígios de consumo e materiais para comércio de drogas, assim como restos de comida, o que caracteriza uma passagem recente dos suspeitos pelo lugar. 

Após uma varredura pela região, os policiais destruíram o acampamento. A polícia segue com o trabalho de investigação para chegar a este grupo. Para isso, os agentes pedem que quem tiver informações sobre os suspeitos contate a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através do disque denúncia 181, ou para a Central da Polícia Militar, pelo número 190. As denúncias são enviadas de forma anônima. 

(Por G1 RN) 

23% dos servidores do RN podem se aposentar até 2020, diz Ipern. Porcentagem representa cerca de 12 mil servidores públicos que deverão atingir tempo de serviço e idade para pedir benefício. Estado já tem mais aposentados e pensionistas que ativos.

SERVIDORES
 
 Instituto Previdenciário do RN — Foto: Divulgação/Governo do RN 

Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), divulgada a pedido do G1. A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais. 

Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais. 

Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas - 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337. 

Aposentadorias de servidores públicos estaduais

Dados históricos de 2014 a 2018 no Rio Grande do Norte

2017
Ano 3.812

Fonte: Ipern

 

 

A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais. Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do Estado já não pagam a previdência. 

Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo governo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77. Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início. 

(Por Igor Jácome, G1 RN) 

 

Homem morre após ser atingido por raio durante pescaria no interior do RN. Ele recebeu a descarga elétrica quando pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael.

EM SÃO RAFAEL, RN
 
 Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade 

Um homem morreu nesta sexta-feira (29) após ser atingido por um raio, enquanto pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael, interior potiguar. Segundo a polícia, ele estava com amigos no Sítio Umburanas, zona rural da cidade, e, quando puxava uma rede de pesca, foi atingido pela descarga elétrica. 

Joel Gomes de Lima tinha 27 anos. Os amigos dele o socorreram ao Hospital Municipal de São Rafael, mas, ao chegar lá, Joel morreu. Ele teve uma parada cardiorrespiratória, em decorrência do raio. O corpo dele foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, Seridó potiguar. 

(Por Jeniffer Rocha, Inter TV Costa Branca) 

Acompanhando Bolsonaro, Chefe da PF vai a Israel para comprar equipamentos de Segurança

SEGURANÇA
 

O Presidente Jair Bolsonaro continua seu ciclo de viagens internacionais, agora com o destino em Israel.

Na comitiva da Presidência da República, está também o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, que pretende negociar e firmar acordos para a compra de equipamentos de Segurança, conforme informa o Estadão.

No Twitter, Jair comentou os objetivos da viagem: “Amanhã embarco para Israel para mais uma bateria de compromissos que serão de grande importância para o Brasil. Buscaremos acordos concretos nas áreas de ciência, tecnologia, defesa, entre outras. Ótimas expectativas! Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar!”.

Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro

Amanhã embarco para Israel para mais uma bateria de compromissos que serão de grande importância para o Brasil. Buscaremos acordos concretos nas áreas de ciência, tecnologia, defesa, entre outras. Ótimas expectativas! Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar!

(Com informações do Estadão)

Comandante do Exército reforça orgulho de 1964: “Temos que agradecer aqueles que impediram o comunismo no Brasil”

ORGULHO
 

O Comandante do Exército, Edson leal Pujol, afirmou que as Forças Armadas não se arrependeram de ter impedido a implantação do comunismo no Brasil.

“Se arrependem? Do 31 de março? Não”, disse ele em entrevista concedida ao UOL.

Primeiramente, Pujol precisou, inclusive, contextualizar o fato. “Você usou o termo celebração. Não, é uma lembrança do que aconteceu antes e durante aquele período” explicou para o entrevistador.

Após, o comandante questionou se o mesmo tratamento é dado aos partidos de esquerda que continuam a celebrar e festejar guerrilheiros comunistas. “Vocês perguntam se os partidos que defendem [os guerrilheiros Carlos] Lamarca, [Carlos] Marighella, guerrilha urbana, guerrilha rural, fizeram atentados a banco, a bomba, mataram pessoas, sequestraram, fizeram atentados a pessoas inocentes, vocês fazem essas perguntas?”.

E continuou: “Nunca fizeram. Quando vocês perguntarem pro outro lado, a gente responde isso. Quer ver outra pergunta? Vocês estão fazendo um escarcéu danado. Todos os anos teve isso. Em 2017, no Congresso, celebraram 100 anos da Revolução Russa. Alguém fez alguma coisa?”

“Lembrar o 31 de março? Que o povo brasileiro, a imprensa, os políticos não queriam que fosse implantada uma ditadura comunista aqui no Brasil… Isso nós temos que agradecer àquelas pessoas que impediram isso. Inclusive, instigados por países de movimentos de fora do país”.


 (Com informações do UOL)

Após Previdência, governo apresentará Reforma Tributária para fazer ampla redução de impostos

GOVERNO
 

Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal, usou seu Twitter para anunciar que o governo irá reduzir os impostos assim que for aprovada a Reforma da Previdência.

“Reforma Tributária está no forno. Após a Previdência esperem uma enxurrada de boas notícias.”

“Ponto fundamental da reforma tributária é acabar com a tributação da folha de salários. Dezenas de milhoes de desempregados terão mais oportunidades de emprego.”

Marcos Cintra ✔ @MarcosCintra

Reforma Tributária está no forno. Após a Previdência esperem uma enxurrada de boas notícias.

Marcos Cintra ✔ @MarcosCintra

Ponto fundamental da reforma tributária é acabar com a tributação da folha de salários. Dezenas de milhoes de desempregados terão mais oportunidades de emprego.

(via:República de Curitiba)

Artistas silenciam após Haddad ser condenado por impulsionamento de fake news

SILÊNCIO...
 
 Parece que, mais uma vez, o feitiço se virou contra o feiticeiro.

Até muito recentemente, mesmo que nenhuma prova tenha sido apresentada, era comum que artistas de esquerda e até mesmo políticos atribuíssem a digna vitória de Jair Bolsonaro ao WhatsApp. Essas personalidades com o entendimento de mundo completamente enviesado e altamente inclinado para a esquerda frequentemente, incapazes – ou fazendo vista grossa – de entender a verdade acusavam o cidadão que elegeu o presidente de ser um criminoso escondido atrás de uma tela.

Agora, conforme o República de Curitiba noticiou, Haddad foi condenado por impulsionamento de fake news contra Jair Bolsonaro durante a campanha. E claro, esses artistas, intelectuais e políticos, não só resolveram ignorar o assunto como também sumiram. Parece que soltaram a mão.


(via:República de Curitiba)

Pacote anticrime terá votação acelerada no Senado

PACOTE ANTICRIME
 

Senadores estão bastante inclinados a aproveitar a popularidade de Sergio Moro para acelerar a tramitação do pacote anticrime na Casa.

Para os senadores interessados, uma parte do projeto, a parte que aumenta a pena para condenados por caixa dois nas campanhas, deverá ser votada já em abril, aumentando assim, ainda mais, as chances de aprovação.

A senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, já até escolheu os relatores das propostas, e como informa O Globo, “pretende pautá-las para votação assim que os pareceres forem apresentados pelos colegas”.



via:O Globo e O Antagonista)

Desembargadora derruba decisão de juíza e permite celebração de 1964

DECISÃO
 

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a decisão da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília.

A decisão de Ivani suspendeu os atos em ‘comemoração’ ao 31 de março de 1964, marcado como inicio do Regime Militar no Brasil.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito”, afirmou a desembargadora na decisão.



(via:O Antagonista)

Maia Caiu Do Cavalo Ao Peitar Sérgio Moro

BRASIL,  POLÍTICA
 

Rodrigo Maia voltou atrás na tentativa de bloquear o projeto de Moro, e isso é um sinal muito claro que ele entendeu a lambança que fez. Ao contrário do que prega o mundo de fantasia da extrema-mídia, esse governo conta com uma base de apoio popular imensa, sendo bastante ativa nas redes sociais.

Maia é um político mediano, com uma votação mediana, que se acostumou a lidar com um presidente sem qualquer apoio popular e totalmente desgastado. Ele achou que a forma que ele lidava com o antigo governo seria exatamente igual ao atual governo, que bastava apenas a força do cargo para pressionar o executivo a atender suas exigências.

Doce ilusão, o que ele conseguiu foi se ver no centro do furacão que é as redes sociais, sendo tachado como o inimigo público número um da população. Isso obviamente deve ter assustado ele, forçando a revisão do seu comportamento para evitar o suicídio político que estava sendo estimulado a cometer, pela galerinha de lastro que dizia que ele era o todo poderoso da vez.

De toda sorte, você não verá a extrema-mídia assumindo isso, mas sim algum narrativa alucinada de que ele é um excelente negociador e resolveu fazer o melhor diante um governo “atrapalhado”. Mas a verdade nua e crua, que ele pode até não assumir, mas que está marcado em seu íntimo, é que ele não está mais lidando com um executivo fraco e sem apoio, e ele terá que engolir sua vaidade se quiser sobreviver politicamente.



(Via: Noticias Brasil Online)

Deputada do PT Erika Kokay vira ré por desvio de salário de assessora

DESVIO
 

A mais enfática petista na cobrança de investigações sobre o caso Queiróz, aquela que tentava culpabilizar Flávio Bolsonaro sem que ele estivesse ao menos sendo investigado, agora é ré num processo crime em que é acusada de ter cometido o ilícito do qual acusava o senador.

É aquela velha máxima seguida à risca pelo PT: “Acuse o adversário do que você faz, e chame-o do que você é”.

Erika Kokay, uma mulher que em regra tem um comportamento que beira a insanidade, responde a prática criminosa do desvio de R$ 14,9 mil do salário de uma funcionária para a sua própria conta bancária.

Como se não bastasse, a mesma deputada também responde a um outro processo criminal onde é acusada de apropriação de imposto sindical e recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília.

O processo foi aberto pela entidade e apura o desvio de R$ 48 mil, na época que que a petista presidiu a entidade.

Em se confirmando ambas as denúncias, fica caracterizada a reincidência de Kokay na prática criminosa, o que fatalmente resultara na sua ida da Câmara para o xilindró.



(Fonte: Jornal da Cidade Online)

Delegado Da PF Linha Dura Vira Nova Dor De Cabeça Para Lula Na Lava Jato

LINHA DURA
 

Lula terá muitos problemas daqui pra frente. O delegado federal Filipe Pace, conhecido como linha dura e responsável por inquéritos que investigavam Palocci e por colher os depoimentos do ex-ministro no acordo de colaboração premiada firmado com a PF, agora também é responsável por quatro inquéritos que foram abertos com base nos depoimentos. Ele quer ouvir o condenado..

Isso só não aconteceu até agora porque o ministro Edson Fachin aceitou pedidos da defesa de Lula e suspendeu depoimentos que o petista daria ao delegado.

Pace participou das investigações envolvendo Lula na Polícia Federal. Ele assinou, em 2016, um relatório da PF que apontava “possível envolvimento” do ex-presidente em “práticas criminosas”. No documento, a polícia suspeitava que a Odebrecht teria assumido a construção de uma nova sede para o Instituto Lula – o caso virou um dos processos contra o ex-presidente, que aguarda sentença da Justiça.

Pace chegou a responder a um processo de reparação de danos movido por Lula recentemente. O petista processou o delegado por ter afirmado que o ex-presidente era o “amigo” na planilha da Odebrecht. Lula perdeu o processo.

No final de 2016, Pace incluiu o nome do presidente do STF, Dias Toffoli, em um relatório da PF. O documento continha a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Entre as anotações de Maurício, os federais encontraram contatos telefônicos de quadros importantes do PT e o nome de Toffoli. Pace levou um pito de Sérgio Moro e teve que excluir o nome de Toffoli do relatório. 


(News Atual)

Governo economizará R$ 15 mi com compra direta de passagens aéreas. MP permitiu retomar modelo que dispensa agências de viagem

ECONOMIA
 

Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal.

A compra direta de passagens aéreas voltou a ser feita depois da publicação da Medida Provisória (MP) 877, na última terça-feira (26). A MP dispensa a retenção na fonte dos tributos sobre passagens aéreas compradas por meio de cartões corporativos, reduzindo o custo dos bilhetes.

A dispensa do recolhimento de tributos vigorou de 2014 a dezembro de 2017, por meio de uma lei. Em março de 2018, a MP 822 prorrogou o não recolhimento dos tributos, mas a medida provisória caducou, perdendo a validade no fim de junho do ano passado.

A volta da retenção na fonte dos tributos sobre as passagens aéreas obrigou o governo a retomar o modelo antigo de compra de bilhetes por meio de agências de viagem. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a aquisição por agências custa, em média, 22% a mais que a compra direta nas companhias aéreas.

Atualmente, existem cinco empresas aéreas credenciadas para fornecer passagens diretamente ao serviço público federal: Avianca, Azul, Gol, Latam e MAP Linhas Aéreas. O próprio órgão ou entidade federal pesquisa cada compra de passagem, com a escolha do menor preço e a aplicação automática dos descontos estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o modelo funciona na prática como uma licitação a cada compra de passagem. Os gestores podem verificar e auditar as operações por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, que armazena as pesquisas e as escolhas de viagens.

O cidadão também pode acompanhar os gastos federais com passagens aéreas por meio da  ferramenta Painel de Viagens. No site, é possível acessar informações sobre viagens a serviço e o gasto com diárias de empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal.


(Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil)

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas

IMPOSTOS
 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.

Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro

 · 23h

Respondendo a @jairbolsonaro

A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.

Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro

Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.

Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.

De acordo com o presidente, a cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos também ocorre em outros países.

“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.

O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje para uma visita oficial de três dias a Israel, onde pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.


(Por André Richter - Repórter da Agência Brasil)

Deputado apresenta projeto de lei para baixar o preço do combustível no país. O PL prevê que revendedores varejistas poderão comprar diretamente dos produtores, sem intermédio das distribuidoras

 

COMBUSTÍVEIS

Rio - Flexibilizar a distribuição para diminuir o preço na bomba de combustível. Esta é a proposta do deputado federal Hugo Motta (PRB-PB), que apresentou na última semana um projeto de lei (PL) que tem como objetivo acabar com a obrigatoriedade de distribuidoras na venda de gasolina, etanol e diesel. Segundo o parlamentar, isso reduziria o valor no preço final para o consumidor.

O PL 1639/2019 altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". No formato atual, o combustível vai da refinaria (ou usina) para a distribuidora, que é responsável por adequá-lo de acordo com as normas da ANP. Só assim ele pode ser vendido aos postos e, consequentemente, ao público.

Uma das principais propostas da PL é flexibilizar esse procedimento. A ideia é possibilitar que os postos comprem diretamente os produtos das refinarias. Sem o intermédio das distribuidoras, que por conta dos seus processos e margem de lucro, de acordo com Motta, aumentam o preço final do combustível na bomba.

"Nosso primeiro objetivo é baixar o preço do combustível no Brasil. Baixar como? Estimulando a concorrência das distribuidoras e acabando com a obrigatoriedade do processo passar por elas. Dessa forma, espera-se que a competitividade entre as empresas resulte em uma queda dos preços", explica o deputado autor do projeto.

Segundo levantamento feito pela ANP, atualmente existem 151 distribuidoras no Brasil. Destas, 130 estão em plena operação. O problema é que a maior parte do mercado (chega a até 70%, dependendo do combustível) é concentrada em apenas três: BR Distribuidora, Raízen (Shell) e Ipiranga. 

De acordo com o projeto, a comercialização, distribuição e revenda será mais abrangente. Atendendo às normas legais, os revendedores varejistas poderão comprar diretamente dos produtores, de outros revendedores e agentes importadores, o que pode resultar na redução do custo para o consumidor final.

O deputado frisa que não tem interesse nenhum em quebrar financeiramente as distribuidoras. "Quero apenas facilitar os processos para a compra do combustível e diminuir o alto lucro das empresas, repassando uma parte dessa vantagem para a população", diz.

Gilberto Braga, professor de Economia do Ibmec-RJ, concorda com o projeto de lei. "A proposta traz um debate interessante, mas não é tão simples quanto parece. A concorrência sempre tende a baixar o preço, em qualquer setor. Trata-se de um princípio econômico. Contudo, exigiria uma série de mudanças em toda a cadeia de combustíveis do Brasil. A quebra do processo atual traz forte risco de desestruturação do abastecimento. As refinarias não estão acostumadas a atender somente a demanda dos postos, assim como os postos não estão acostumados a comprar combustível só quando estão com os estoques baixos".

O especialista também alerta para os riscos que a medida pode trazer. "Além da questão logística, há a segurança, que nunca pode ficar em segundo lugar. Primeiro por conta do transporte do combustível, que exige uma série de normas por se tratar de um produto perigoso. Há também a chance de que o aumento de empresas e pessoas envolvidas no processo possa facilitar a adulteração do combustível. Essa abertura de mercado irá requerer uma presença permanente, e também uma reestruturação dos órgãos reguladores", conclui.

O fato é que a apresentação do PL é só o primeiro passo para uma possível mudança. Agora, o projeto irá tramitar nas comissões temáticas para aprovação. Em caso positivo, irá a plenário, para a última votação antes de virar oficialmente lei.

(por: Por Fabio Perrotta Jr./O Dia)