Foto: Divulgação/FIERN
A revisão do Plano Diretor de Natal precisa ser feita a
partir de um amplo diálogo entre os representantes de diversos setores
da sociedade, com racionalidade, serenidade e critérios técnicos. Essa
foi o tom do pronunciamento do diretor primeiro tesoureiro da FIERN,
Roberto Serquiz, durante audiência pública, nessa quarta-feira (2), no
plenário da Câmara Municipal. Para ele, o diálogo racional pode
assegurar uma proposta adequada ao desenvolvimento e sustentabilidade da
cidade.
Roberto Serquiz afirmou que a Federação das Indústrias tem
promovido discussões, como também designado técnicos para acompanhar o
debate sobre a revisão do Plano Diretor (PD). “A Federação das
Indústrias se associa e apoia essa iniciativa [de discutir a o PD]”,
afirma Serquiz. E lembra que a Comissão Temática do Meio Ambiente da
FIERN (COEMA), presidida pelo diretor, promoveu encontro sobre o
assunto, com a participação de empresários, lideranças de segmentos
industriais, secretários municipais e dirigentes de órgãos ambientais.
“Esse debate deve ser amplo no sentido de se colocar a
revisão como uma necessidade para que a cidade tenha condições de
realizar suas potencialidades de desenvolvimento em cada atividade
industrial”, acrescentou.
E defendeu a importância de tratar o tema evitando que a
discussão seja condicionada por intervenções emocionais ou ideológicas.
“A discussão deve ser técnica, com mais racionalidade, para elaboração
de um Plano Diretor que assegure uma cidade com condições para as
empresas serem mais competitivas e com um ambiente favorável à geração
de emprego e renda”, comentou. “Nosso presença, nessa audiência, assim,
para dar essa palavra de apoio no sentido de que Natal possa ser uma
cidade sustentável e com qualidade de vida”, ressaltou.
A audiência pública foi uma iniciativa do vereador Sueldo
Medeiros (PHS) e tratou, principalmente, dos pontos do Plano Diretor que
tratam das Zonas de Proteção Ambiental das zonas Sul, Leste e Oeste. “É
preciso entender que existe um trabalho voltado para a ocupação de
forma ordenada e sustentável nas ZPA’s. Com isso nós esperamos que a
sociedade participe cada vez mais e entenda a mensagem da revisão do
Plano”, disse Sueldo Medeiros.
Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb), o coordenador do Plano Diretor de Natal, Thiago
Mesquita, disse que a Prefeitura tem discutido a regulamentação das
ZPA’s. “Estão sendo discutidas tanto as ZPA’s que já estão
regulamentadas como as que estão em processo de regulamentação, para que
possamos ter instrumentos que deem maior controle no processo de
fiscalização e evitem a degradação ambiental”, afirmou.
“Se confunde muito na sociedade dizendo que Zonas de
Proteção são áreas de preservação, e isso não é verdade. A ZPA é uma
área que você define o uso e ocupação do solo através de estudo de
fragilidade ambiental, então boa parte das ZPA’s pode ter uso restrito,
ou seja, pode ser ocupada, e se conseguirmos ampliar esse uso com a
finalidade de atender esse déficit será perfeito”, disse.
Atualmente, a
capital potiguar conta com 10 ZPA’s, que surgiram há aproximadamente 25
anos, sendo apenas 5 delas regulamentadas.
Também participaram da audiência pública representantes da
Fecomércio, dos Conselhos de Arquitetura e de Engenharia e Agronomia,
demais entidades empresariais, empresários, advogados, técnicos e
pesquisadores.
(Por Aldemar Freire/FIERN)
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