O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - Marcello Casal JrAgência Brasil
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, vai depor hoje
entre 11h e 14h, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
sobre as afirmações de tentativa de ingerência do presidente Jair
Bolsonaro na Polícia Federal, com a nomeação de Alexandre Ramagem para a
diretoria-geral, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Após
determinar a realização da oitiva em até cinco dias, quando o prazo pode
ser de 60, o ministro Celso de Mello, decano do STF, deferiu ainda o
pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e designou três
procuradores indicados pela PGR para acompanhar o depoimento.
Estarão autorizados a participar do depoimento do ex-juiz os procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. O trio também ficará responsável por acompanhar os demais atos e diligências a serem praticados no inquérito.
A investigação foi aberta para apurar as declarações de Moro contra Bolsonaro - tanto o presidente quanto Moro aparecem formalmente como investigados no caso. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores.
Conforme o pedido feito pelo procurador-geral da República, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Ao autorizar na última segunda-feira, 27, a abertura do inquérito, em uma decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República também é súdito das leis, apesar de ocupar uma posição hegemônica na estrutura política brasileira, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce.
"O presidente da República - que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País - não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", frisou Mello.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. Se as acusações de Moro não são verdadeiras, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Estarão autorizados a participar do depoimento do ex-juiz os procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. O trio também ficará responsável por acompanhar os demais atos e diligências a serem praticados no inquérito.
A investigação foi aberta para apurar as declarações de Moro contra Bolsonaro - tanto o presidente quanto Moro aparecem formalmente como investigados no caso. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores.
Conforme o pedido feito pelo procurador-geral da República, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Ao autorizar na última segunda-feira, 27, a abertura do inquérito, em uma decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República também é súdito das leis, apesar de ocupar uma posição hegemônica na estrutura política brasileira, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce.
"O presidente da República - que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País - não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", frisou Mello.
Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. Se as acusações de Moro não são verdadeiras, o ex-ministro poderá responder na Justiça por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
Moro diz ter provas
Mais cedo, Moro afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que vai apresentar à Justiça provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja.
Ele aproveitou para enfatizar que reitera tudo que falou em seu pronunciamento, mas que esclarecimentos adicionais serão dados apenas quando for chamado pela Justiça. "As provas serão apresentadas em momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou.
Mais cedo, Moro afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que vai apresentar à Justiça provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja.
Ele aproveitou para enfatizar que reitera tudo que falou em seu pronunciamento, mas que esclarecimentos adicionais serão dados apenas quando for chamado pela Justiça. "As provas serão apresentadas em momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou.
Moro também contou que o presidente anunciou que vai divulgar um "vídeo-bomba" contra ele, mas disse não saber o que o vídeo poderia conter.
(Por O Dia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário