BRASIL, POLÍTICA
Luiz Antonio Bonat, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do juiz seguirá para o Distrito Federal acompanhada dos processos relacionados a supostos crimes cometidos pelo ex-presidente, na compra de um terreno para construção do atual Instituo Lula.
O envio dos processos ocorreu após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Fachin alegou que não possui competência para julgar os processos em que o petista está envolvido, visto que, eles não se restringem apenas aos desvios na Petrobras.
Posteriormente, os processos foram encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal. No entanto, o juiz optou por manter o bloqueio de bens nas ações em que o petista está envolvido. Bonat afirmou que a Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio dos bens de alguns investigados, entre eles os bens de Lula e esses bloqueios continuarão sendo mantidos porque não foram praticados ‘no bojo’ das ações penais, mas em processos separados. Segundo Luiz Bonat, o novo juiz decidirá sobre o patrimônio do Lula.
O juiz esclareceu também que as medidas cautelares tramitam de forma separada, por isso antes da decisão de manter o bloqueio dos bens, o mesmo consultou o STF. Todavia, segundo Bonat, caso o STF não tenha a mesma interpretação que ele teve, o ministro Fachin deverá levar a informação a Justiça Federal de Curitiba, para que seja efetuado o desbloqueio dos bens do ex-presidente.
(Por:News Atual)
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