POLÍTICA BRASIL
De um total de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, 9 se posicionaram contra Bolsonaro e em benefício de que estados, municípios e o Distrito Federal tenham toda a autonomia necessária para definir e executar medidas preventivas contra o Covid-19, dentro de sua área.
A votação ocorreu de forma virtual. Em relação aos outros 2 votos, um se refere ao ministro Marco Aurélio Mello, que votou e se posicionou contra a decisão majoritária do STF e Kássio Nunes Marques que não votou.
A liminar que embasou a decisão foi dada por Ricardo Lewandowski, em dezembro do ano passado e atentava para a permanência de vigência das regras para entes regionais adotarem as medidas sanitárias necessárias no enfrentamento contra o coronavírus, mesmo após ter passado o estado de calamidade da doença.
No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal foi tomada mesmo depois de o presidente Jair Bolsonaro ter declarado publicamente a impressa que, o mesmo, teria um plano de enfrentamento da pandemia premeditado, caso o STF permitisse. Ao final da declaração o presidente lamentou: “Infelizmente, o poder é deles (Estados e municípios). Eu queria que fosse meu.”
Nas últimas semanas, o Brasil têm alcançado altos índices de mortes causadas pelo coronavírus e como tentativa de conter esse rápido e significativo aumento de casos no país, prefeitos e governadores estão adotando algumas medidas reforçadas, porém, segundo o presidente Bolsonaro, as medidas que estão sendo adotadas estão impedindo o funcionamento de inúmeros setores da economia e, consequentemente, privando o trabalho de chefes de famílias necessitados.
(Por:News Atual)
Nenhum comentário:
Postar um comentário