DECRETO
O governo federal editou decreto para determinar aos dirigentes dos
órgãos e entidades do Poder Executivo que adotem providências para a
sensibilização e a mobilização de todos os agentes públicos na prevenção
e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus da
dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus.
Publicado no
Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 2, o decreto também
cria um comitê de articulação e monitoramento das ações, que será
formado por Ministério do Planejamento, Casa Civil da Presidência da
República e Ministério da Saúde.
As providências listadas no ato
incluem realização de campanhas educativas, vistoria e eliminação de
eventuais criadouros do mosquito e a limpeza de instalações públicas de
funcionamento de órgãos e entidades do Executivo. Serão objeto de
vistoria e limpeza as áreas internas e externas e o entorno das
instalações públicas. Segundo o texto, cada órgão e entidade deverá
indicar servidores responsáveis pela coordenação das ações.
por: Luci Ribeiro/ Estadão Conteúdo
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