A greve dos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social
(INSS) se encerrou em 25 de janeiro. Entretanto, os transtornos para
quem precisa da perícia médica da entidade estão longe de acabar. Quem
tem que fazer o procedimento pelo Instituto terá que aguardar quase seis
meses para ser atendido. Com isso, os prejuízos para trabalhadores que
precisam do atendimento para o recebimento de seus benefícios são
enormes. Diversas famílias dependem da renda dos beneficiários da
autarquia para seu sustento.
De acordo com a
Associação Nacional dos Peritos Médicos, a ANPM, em janeiro deste ano a
fila para a realização de perícias médicas em todo o Brasil estava acima
da casa dos 2 milhões de solicitações. “Pelo nosso último levantamento,
já são mais de 2,1 milhões de perícias que não foram realizadas neste
período de greve. Estamos mantendo o efetivo de 30% de atendimentos, mas
as negociações estão paradas”, declarou o presidente da entidade,
Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Segundo dr. Willi
Fernandes, advogado do CEPAASP – Associação dos Aposentados e
Pensionistas do Rio de Janeiro, a situação não se encaminha para uma
resolução. Para o jurista, alguns procedimentos podem ter sua
normalização de atendimento apenas em um ano.
“Esta
longa espera termina por prejudicar o trabalhador sem condições de
retornar ao trabalho, pois o empregador é obrigado a pagar o funcionário
nestes casos nos primeiros 15 dias após seu afastamento. Segurados com
perícia marcada para data além de 45 dias, prazo legal para a concessão
de benefícios previdenciários, podem recorrer à Justiça”, declara dr.
Willi.
Desde o início da greve, em 4 de setembro
de 2015, o prejuízo aos atendimentos só foi se agravando. Segundo
levantamento feito pela parceria entre Ministério do Planejamento e o
INSS, aproximadamente um milhão e meio de atendimentos deixaram de ser
realizados no período. Entretanto, uma nota oficial divulgada
recentemente afirma que mais de 900 mil atendimentos foram realizados
durante os 120 dias de interrupção de atendimento pericial pelo INSS.
O
trabalhador que pretende se aposentar neste ano será obrigado a adiar o
projeto. Após 90 dias de greve dos servidores do INSS, a maior parte
das agências só agenda pedidos do benefício para 2016. O prazo legal
para a concessão de benefícios previdenciários é até 45 dias.
No
entanto, quando o prazo não é cumprido, o segurado recebe os valores
atrasados corrigidos pela inflação, contados a partir da data do
agendamento como forma de compensação. O advogado Willi Fernandes
recomenda que mesmo com a extensa fila de atendimento os trabalhadores
devem manter seu agendamento para a perícia médica.
“Quem
marcou perícia deve comparecer ao posto do INSS na data agendada.
Recomendamos aos segurados que não peçam o cancelamento de seus
atendimentos. Se o serviço estiver indisponível, o reagendamento será
feito. Quem precisa do auxílio-doença deve agendar o pedido pelo site da
previdência (www.previdencia.gov.br)
ou pelo telefone 135. Se a perícia demorar mais de 45 dias, para casos
de incapacidade grave, o segurado deve recorrer à Justiça, para tentar
adiantar a perícia e garantir o benefício”, finaliza o especialista em
direito previdenciário.
por:NOVO
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