Durante
entrevista concedida às jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coelli,
na Rádio Rural de Natal, na noite desta quarta-feira (17), o deputado
Nelter Queiroz (PMDB) cobrou ao Governo do Estado a liberação de
recursos – para os municípios – provenientes de empresas beneficiárias
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) do Rio
Grande do Norte.
“Quero convocar todos os prefeitos do
estado para somarem esforços, pois existe a quantia de R$ 8 milhões
referentes ao Proadi, que estão disponíveis desde agosto de 2012, numa
conta do Governo do Estado, e que serão destinados aos municípios de
acordo com a lei de Proporcionalidade de distribuição do ICMS, existente
na Secretaria de Tributação do Estado”, disse.
Durante a entrevista o deputado também
mostrou que a demora na repartição desse valor se deu por motivos
burocráticos. “Apesar do Governo Estado ter adiado esta liberação
através de decreto, o maior empecilho para esta distribuição foi a
regulamentação do Proadi, mas esta foi aprovada pela AL em dezembro de
2015”, frisou.
Ainda de acordo Queiroz, a lei já foi
sancionada e esses valores precisam ser repassados urgentemente, pois os
municípios estão precisando destes R$ 8 milhões para amenizar os
efeitos da crise financeira. “Falei diretamente com o governador
Robinson Faria e ele se comprometeu em liberar estes recursos mediante
uma solenidade com os prefeitos”, destacou.
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