Ministra Cármen Lúcia durante Sessão que julgou ação sobre ensino religioso em escolas públicas - 27/09/2017 (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, adotou tom conciliatório para comentar o impasse entre a corte o Senado sobre as medidas impostas a Aécio Neves (PMDB-MG). A ministra evitou falar em crise, disse estar “numa boa” com a Casa Legislativa e prometeu dar “prioridade” à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.
“O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, afirmou nesta quinta-feira. Cármen Lúcia também confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de quarta.
Os Poderes Judiciário e Legislativo entraram em atrito após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar Aécio do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva. O Senado não acatou a ordem de imediato e votará na próxima terça se derruba a decisão do tribunal.
Cármen Lúcia prometeu levar ao plenário do STF “em breve” a ação que pode esclarecer o impasse. “Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.
(Com Estadão Conteúdo)
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