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Reajuste tarifário do transporte coletivo de Natal foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal — Foto: Klenyo Galvão/Inter TV Cabugi
O Sindicato dos Empresários do Transporte Urbano de Passageiros de
Natal (Seturn) afirma que a passagem de ônibus pode chegar a R$ 4 se a
prefeitura não conceder isenção fiscal do ISS e ICMS. O consultor
técnico do Seturn, Nilson Queiroga, declarou a necessidade de aumento em
audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal.
A tarifa atual é de R$ 3,65.
O valor da passagem superaria o valor que foi solicitado para este ano
pelos próprios empresários, que era de R$ 3,90. O motivo seria a alta
dos combustíveis. Com a proposta de isenção fiscal, entretanto, o Seturn
diz que é possível reduzir a tarifa em até mais R$ 1.
O interesse na redução do custo da passagem de ônibus por parte dos
donos das empresas que operam o serviço, de acordo com Nilson Queiroga,
também se dá pelo fato de que o número de usuários tem caído.
O vereador Maurício Gurgel (PSOL), propositor da audiência pública,
defende que o reajuste proposto pelo Sindicato dos Empresários é injusto
diante do serviço que é ofertado às população. “Nós provocamos essa
audiência porque querem conceder um aumento, em menos de um ano, acima
da inflação, num transporte que não melhorou em nada a sua qualidade”,
argumenta.
Apesar do início das discussões, a Secretaria de Mobilidade Urbana
(STTU) diz que não há confirmação do aumento. Nilton Filho, engenheiro
que representou a pasta na audiência pública, alega que toda a situação
ainda será “estudada”.
Sobre a isenção fiscal, o engenheiro afirma que, do jeito que vem sendo
proposta, não é viável. “Isenção de imposto não torna subsídio viável.
Existe discurso fraco sobre subsídio, mas precisa de um embasamento
técnico”, defende.
(Por Klenyo Galvão, Inter TV Cabugi)
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