PM reforça fiscalização para uso das águas do rio Piranhas-Açu, no RN. Usuários irregulares poderão ter suas bombas lacradas e apreendidas. Restrições são necessárias por causa da seca no estado.

NO RN E PB

Do G1 RN

 

Rio Piranhas-Açu (Foto: Padre Erivan Primo)

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá reforço da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento das regras de restrição de uso para irrigação e aquicultura no rio Piranhas-Açu. Estão previstas para as próximas semanas campanhas de fiscalização. Os usuários irregulares poderão ter suas bombas lacradas e apreendidas. Entre os dias 13 a 17 de outubro, a agência realizou campanha de fiscalização, quando foram vistoriados cerca de 30 usuários.

Os usuários localizados nos municípios de São Bento, na Paraíba, e Jardim de Piranhas e Jucurutu, no Rio Grande do Norte, só podem captar água às terças, quintas e sábados. No domingo está proibido. A agência ressalta que a captação de água nos dias permitidos está limitada ao horário da tarifa verde. Além disso, cada propriedade só pode irrigar no máximo cinco hectares e está proibido utilizar o método de irrigação por inundação, devido à sua ineficiência.

 A ANA alerta para a gravidade da situação, tendo em vista que as chuvas não foram suficientes para recarregar de forma satisfatória os açudes que perenizam o rio Piranhas-Açu. De acordo com a agência, os açudes estão todos com menos de 30% de sua capacidade de armazenamento.

As regras de restrição de uso da água são necessárias, segundo a ANA, para que a irrigação não tenha que ser proibida por completo.