Polícia Federal investiga depredação na UFRN após protesto dos estudantes. Grupo de estudantes ocupou a Reitoria por uma semana e deixaram rastro de destruição no local

PREJUÍSOS

Foto: José Aldenir

Diego Hervani
Repórter

A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (24) a perícia na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que foi vandalizada por estudantes que ocuparam o local por uma semana. Paredes pichadas, móveis quebrados e fiações danificadas são apenas uns dos problemas encontrados.
“O delegado Paulo Henrique Rocha, superintendente interino da PF no Rio Grande do Norte, informou que a PF foi notificada ontem (quinta) pela reitora sobre o ocorrido na Reitoria da UFRN. Com a instauração do inquérito, os trabalhos periciais tiveram início em busca de colher provas e apurar as responsabilidades”, informou uma nota enviada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Quando a reportagem do Jornal de Hoje esteve na UFRN na manhã desta sexta, a instituição também estava realizando uma perícia para identificar os problemas e os prejuízos deixados pelos estudantes. De acordo com o superintendente de infraestrutura da universidade, Gustavo Coelho, os danos foram muitos. “Nós encontramos diversos móveis danificados. Eles também danificaram bem as paredes dos locais onde ficaram. Foram muitas pichações. Eles jogaram tinta no auditório da Reitoria. Instalações eletrônicas e sanitárias também foram danificadas”.

Como a perícia só deve ser finalizada no final da tarde desta sexta, o superintendente afirmou que ainda não sabe o valor que será gasto para arrumar o que foi danificado. “É extremamente lamentável tudo o que aconteceu. Eles realmente deixaram um rastro de vandalismo nos locais. Vamos fazer todo o levantamento do dano ao patrimônio público. Depois, vamos passar o relatório para a reitora, que definirá o que deverá ser feito”.

A ocupação da Reitoria da UFRN aconteceu no dia 17 de outubro (quinta-feira). Segundo os estudantes, um aluno sofreu uma nova agressão de um segurança terceirizado dentro das dependências da universidade. Com faixas e barracas armadas no local, os estudantes pediam que a reitora Ângela Paiva Cruz reafirmasse os compromissos feitos há dois anos quando houve um episódio semelhante e que tomasse providências.
“Nós estamos ocupando aqui, mais uma vez, contra as arbitrariedades por parte da equipe de segurança, tanto a segurança terceirizada, da empresa Garra, quanto do Departamento Segurança Patrimonial (DSP). Dia nove passado, eles espancaram um amigo nosso com requintes de tortura. Realmente um indivíduo não estava fazendo nada, estava observando eles quebrando um espaço de convivência que foi construído autonomamente e coletivamente por estudantes da universidade”, disse Álvaro, um dos estudantes que estavam na ocupação na última segunda-feira.

Em nota enviada para a imprensa, a reitora Ângela Maria Paiva Cruz afirmou que mesmo antes da ocupação já tinha se reunido com os estudantes e tomado algumas providências iniciais, enquanto a sindicância fosse desenvolvida, como o afastamento dos dois seguranças da UFRN e determinou à empresa terceirizada igual tratamento para os seus dois agentes de segurança que deram apoio à referida ação da DSP. Porém, ainda assim os estudantes acabaram ocupando o local.

Segundo a nota, no final da noite do último dia 20 de outubro (segunda-feira), o coordenador do DCE encaminhou uma pauta de reivindicações que poderia levar ao fim da ocupação. No dia 21 de outubro (terça-feira), a reitora designou uma comissão com a atribuição de discutir a pauta apresentada. No mesmo dia, às 14h30, na sala da Ouvidoria da UFRN, localizada no Centro de Convivência, a comissão se reuniu com seis representantes dos estudantes envolvidos na ocupação, ocasião em que foi apresentada uma contraproposta da Reitoria à mencionada pauta de reivindicações.

A pauta apresentada por esses estudantes contém seis pontos, dos quais quatro foram aceitos pela administração: 1) comprovação das medidas adotadas para apuração da denúncia de violência sofrida pelo estudante (comissão de segurança e afastamento preventivo dos seguranças envolvidos); 2) desarmamento dos seguranças que trabalham nos espaços acadêmicos e de socialização na UFRN; 3) instalação de um Fórum de Segurança da UFRN e adoção de cursos de capacitação que qualifiquem as atividades e as práticas dos seguranças efetivos e terceirizados; e 4) realização de um Seminário de Política de Segurança da UFRN que discuta as diretrizes para a política dessa área na Universidade.

Todavia, dois pontos não são passíveis de atendimento pela Administração: 1) rescisão do contrato com a empresa Garra, licitada para prestar serviços de segurança com vigência até agosto de 2015; e 2) garantia de que a UFRN não adotará quaisquer medidas de retaliação e de represália contra os envolvidos na ocupação.

A reitora ainda destacou que ao firmar um contrato, por meio de um processo de licitação, para a prestação de algum tipo de serviço, ficam previstas obrigações para a UFRN e a empresa contratada. A universidade somente poderá rescindir qualquer contrato se houver descumprimento dos serviços contratados, conforme especificado em edital de licitação. Nesses casos, a contratada poderá ser multada e até ter o contrato rescindido. No caso, ainda em apuração, a UFRN não pode rescindir unilateralmente o contrato com a empresa Garra, sob pena de pagar multa e indenização previstas no contrato licitado.

Em relação à última reivindicação desses estudantes, foi esclarecido que a reitora não poderá deixar de apurar as responsabilidades, garantidas todas as exigências legais previstas em um Estado democrático de direito, com liberdade a amplo direito de defesa, na apuração dos fatos. Esclareceu-se que isso não significa “represália” nem tampouco “retaliação”. Isso decorre das responsabilidades legais requeridas no exercício do cargo de reitor de uma Universidade Federal. A não observância da apuração de responsabilidades por eventuais danos materiais e institucionais poderá acarretar imputação à reitora de crime de prevaricação e acusação de improbidade administrativa.

Na tarde dessa quinta (23), sem avisar e dar nenhum tipo de explicação, os cerca de 50 estudantes que ficaram se revezando na reitoria acabaram deixando o local.