sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Representantes do Sitoparn e Seturn se enfrentam no Juizado de Pequenas Causas. Processos judiciais iniciaram após discussões sobre bilhetagem eletrônica unificada

CONFRONTO

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
A briga entre o Sindicato do Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), que atuam no transporte coletivo em Natal, já chegou à justiça e deve ser resolvida no próximo dia 13 de novembro, durante audiência no Juizado de Pequenas Causas. Desta vez, a confusão envolve supostas ameaças feitas pela direção do Sitoparn a empresários ligados ao Seturn, desde que começaram as discussões para o processo de bilhetagem eletrônica unificada na Capital.

Segundo o presidente do Sitoparn, José Pedro dos Santos Neto, o processo judicial por calúnia e difamação contra a entidade é uma forma de intimidar a diretoria, que luta pela melhoria do sistema de transporte público na capital. Ele disse que mesmo respondendo a sete processos, iniciados desde julho passado pelo Seturn, não irá desistir de participar da bilhetagem e que possui provas para comprovar as denúncias elaboradas contra o Seturn.

“Não vamos retirar nada do que dissemos, e podemos provar com documentos. Eles manipulam o município, atrasam o processo de bilhetagem unificada, não cumprem o decreto municipal e ainda vêm posar de vítimas, quando na verdade, quem corre riscos de agressão ou morte somos nós. Entendemos que esses processos são exclusivamente para nos intimidar, mas não vamos desistir de oferecer mais opções aos passageiros em Natal através da unificação da bilhetagem eletrônica”, afirmou.

Ele disse ainda que recebe ameaças de morte por ligações telefônicas originadas do Rio Grande do Norte e da Paraíba. “Dizem que tenho que tomar cuidado com a minha família, com a minha vida, mas não me intimido. São daqui e da Paraíba também, onde o presidente do sindicato dos alternativos de lá foi assassinado há cerca de dez anos por querer implantar o serviço em João Pessoa. Lá, a pressão dos empresários, cuja maioria atua aqui também, é muito forte, tanto que só existe opcional no transporte intermunicipal”, falou.

Conforme a assessoria jurídica do Seturn, a entidade moveu um processo por calúnia e difamação contra o presidente do Sitoparn após uma audiência realizada na Câmara Municipal, em julho passado. A ação envolve Ângelo Cândido do Nascimento, Luiz Arnaud Soares Flor e Paulo Fernandes Chaves Júnior, que faltaram à primeira audiência marcada para o último dia 09. Remarcada para acontecer na manhã de sta quinta-feira (23), ela foi novamente adiada, desta vez porque o juiz responsável estava doente e não pode comparecer ao trabalho.

Sitoparn aguarda resposta sobre documentação entregue à STTU
José Pedro afirmou também que entregou toda a documentação exigida pela Prefeitura Municipal à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), para dar prosseguimento ao processo de unificação da bilhetagem eletrônica, há oito dias e que até hoje, o Sitoparn recebeu nenhuma resposta oficial. De acordo com a pasta, a documentação foi encaminhada no início desta semana para a Procuradoria Geral do Município (PGM), para análise pelo setor jurídico.

O decreto que estabeleceu as regras para a implantação da bilhetagem eletrônica unificada no transporte público de Natal foi publicado no último dia 12 de agosto. A partir dessa data, STTU, Seturn e Sitoparn se reuniram diversas vezes para acertar os detalhes do contrato de cooperação técnica entre as partes para a implantação da tecnologia. Os permissionários chegaram a ameaçar protestos caso tal contrato não fosse assinado no tempo esperado por eles.

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