Motoristas e cobradores vão lutar por reajuste e cláusulas sociais. Sindicato ainda não tem proposta de reajuste salarial, mas estuda reivindicar cláusulas sociais, como plano de saúde

DIREITO

Os trabalhadores do sistema de ônibus de Natal já começam a elaborar suas propostas para as negociações com as empresas neste ano. A data base – período de renegociação de salários e vantagens – dos motoristas e cobradores é em maio. O sindicato da categoria ainda não tem uma proposta de reajuste salarial, mas já estuda reivindicar cláusulas sociais, como plano de saúde.

De outro lado, o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, adiantou que, se não houver aumento na tarifa de ônibus, as empresas não poderão apresentar nenhuma proposta aos empregados. “Se não houver reajuste na tarifa não poderemos apresentar nenhuma proposta de reajuste no salário da categoria e tememos que haja uma nova greve como a do ano passado”, disse Queiroga ontem.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro), Nastagnam Batista, acredita que não haverá aumento no valor das passagens antes da finalização do processo licitatório. “Não cogitamos nenhum movimento para esses dias, porque a secretária foi bem contundente quanto à impossibilidade de reajuste”, disse. Mas ressalvou: “se tiver reajuste da tarifa antes da data base dos trabalhadores, vamos querer participar dessa discussão. Se tiver, vamos querer reajuste também”.

A declaração do porta-voz do sindicato patronal também não é empecilho para começar a elaborar uma proposta de negociação trabalhista para este ano. Por enquanto, Nastagnam prevê que uma das cláusulas sociais reivindicadas será um plano de saúde. “Queremos um plano de saúde para todos os trabalhadores do sistema”, disse.

Ainda segundo ele, vários trabalhadores quando estão em momento crítico de saúde só tem os hospitais públicos para recorrer. Batista citou exemplo de um motorista que estava com problema agudo de coluna nesta semana e teve que ir para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ficou internado na maca do Samu em um dos corredores. “São cenas que não queremos ver mais”, disse.

Sobre o reajuste salarial, o líder sindical afirmou que o cálculo só fica pronto em abril. Com auxílio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores apresentam formulam uma proposta com base no acumulado da inflação até o mês de abril.

Tradicionalmente o reajuste da tarifa de ônibus ocorre depois de acordo sobre as conquistas trabalhistas. Ou seja, depois de maio. Mas neste ano a Prefeitura de Natal já anunciou que o aumento do valor da passagem de ônibus só ocorrerá depois de finalizada licitação dos transportes. Não há data para que isso ocorra. O projeto de lei complementar que estabelece as diretrizes do sistema espera a aprovação dos vereadores. O município também aguarda o Legislativo Municipal finalizar seus trabalhos para realizar a audiência pública consolidatória, que vai confirmar todas as sugestões da população sobre o edital de licitação.

Nastagnam Batista não acredita que todos esses trâmites estejam concluídos até o mês de maio, quando empregados e patrões deverão fechar proposta sobre as negociações trabalhistas com ou sem licitação concluída. Em casos de falta de acordo entre as partes, a justiça do trabalho é quem decide. “Nós acreditamos que mais um ano, vamos ter uma data base sem licitação”, analisou o presidente do Sintro. Vale lembrar que o Sindicato também terá eleições até abril deste ano e manifestações de cunho eleitoral já começaram dentro da categoria.

A Prefeitura prevê que a tarifa de ônibus em Natal salte para R$ 2,45 depois da licitação. Se o fim da dupla função for aprovada pela Câmara Municipal, o valor pode ficar ainda mais alto: R$ 3,60. Isso porque todos os ônibus voltarão a operar com cobradores. O Seturn solicita o reajuste maior, pelo menos, para R$ 3.