POLÍTICA
O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na
Câmara, vai coordenar uma audiência pública no Rio Grande do Norte que
discutirá a redistribuição do bolo tributário, também conhecido como
revisão do pacto federativo.
O parlamentar foi escolhido coordenador do encontro pelo deputado
federal Danilo Forte (PMDB-CE) que preside a Comissão Especial do Pacto
Federativo. Para Walter, é preciso rever a distribuição da arrecadação
porque a União fica com grande parcela.
“Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como
está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para
os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes
compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar
serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada
parlamentar na Câmara nessa discussão”, contou.
Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica
com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os
municípios. A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos
municípios.
A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera
realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês
de abril. Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem
participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para
embasar possíveis emendas.
A Comissão
A Câmara dos Deputados instalou no dia 17 de março, a Comissão
Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à
partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos
Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Além do presidente Danilo Forte (PMDB-CE) integram a comissão outros
53 deputados. Sendo 27 titulares e outros 27 suplentes. Para primeiro
vice-presidente foi escolhido o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz
Carlos Hauly (PSDB-PR) para segundo vice-presidente e Caetano (PT-BA)
como terceiro vice-presidente da Comissão. O relator é do colegiado é o
deputado André Moura (PSC-SE). A Comissão se reúne na próxima quarta
(25).
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