PIS/PASEP
Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep
registra valor médio de R$ 1 mil. (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
Cerca de 23 milhões de pessoas têm direito a sacar 17,3 bilhões de reais do fundo do PIS/Pasep até o dia 28 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho.
Desde o fim do ano passado, quando o governo ampliou a liberação desses
recursos como forma de impulsionar a economia, quase 5 milhões de
cotistas já sacaram 6,6 bilhões de reais.
Desde terça-feira da semana passada, 14, todos os cotistas com menos
de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem
sacar o dinheiro. Só nesta semana, quando tiveram início os saques sem
limite de idade, 1,3 milhão de trabalhadores resgataram 1,2 bilhão de
reais.
Somados os demais trabalhadores com mais de 60 anos, a ação tem
potencial de injetar 39,3 bilhões de reais na economia e poderia
reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,55 ponto porcentual, segundo o Ministério do Planejamento.
Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep
registra valor médio de 1 mil reais. Trabalhadores da iniciativa privada
devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos
precisam se dirigir ao Banco do Brasil. Os dois bancos já oferecem pela
internet uma plataforma para verificar se o trabalhador tem recursos a
receber.
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam
direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o
dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.
A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a
arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz
empréstimos a empresas.
Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram
os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e
estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na
economia. Até o dia 28 de setembro será possível sacar os recursos sem
exigência de idade.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para
o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos,
aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus
dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas,
participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
herdeiros de cotistas falecidos.
(Por
Estadão Conteúdo)
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