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O
ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou
entregas de dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht, ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações estão em um
termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de
Curitiba.
Palocci
prestou o depoimento em 13 de abril de 2018, na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba – a delação foi homologada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta
quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a
Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.
No depoimento, Palocci diz que:
- Entregou a Lula, “em oportunidades diversas”, dinheiro vivo, em remessas que chegaram a até R$ 80 mil e eram escondidas em caixas de celular ou de uísque. De acordo com Palocci, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito do assunto.
- Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, segundo Palocci. A Andrade Gutierrez também é citada.
- Dilma Rousseff, quando ainda era candidata, soube dos pagamentos da Andrade Gutierrez ao PMDB e autorizou que continuassem.
- Em encontro com Dilma no Palácio do Planalto no início de 2011, ela, que já era presidente, não autorizou pagamentos da Andrade Gutierrez ao PT. Palocci afirmou que, na ocasião, perguntou a Dilma se havia necessidade de autorizar que a empreiteira fizesse pagamentos específicos vinculados à participação em Belo Monte.
Em
nota, a assessoria de imprensa de Lula negou a acusação e afirmou: “A
Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena.
Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova
nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele”.
O comunicado (leia a íntegra abaixo) cita
“falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para casa, com
boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas
contra o ex-presidente”. “Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família
foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares.”
Já
o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do
ex-presidente, afirmou, também em nota: “Palocci produziu mais uma
narrativa mentirosa e mirabolante contra Lula em troca de benefícios
negociados clandestinamente com agentes do Estado objetivando produzir
resultados políticos contra o ex-presidente”.
Zanin
diz ser “manifestamente ilegal o vazamento desse depoimento prestado à
Polícia Federal, situação que deve merecer pronta iniciativa do
Diretor-Geral do órgão e do Ministro da Justiça e Segurança Pública para
investigação e punição dos envolvidos”.
O G1 tenta
contato com as defesas de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci
citado por ele no depoimento, e da empreiteira Odebrecht.
Dinheiro em espécie
Um
trecho da primeira delação do ex-ministro diz: “[Palocci] Também se
recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados
por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta,
quarenta, cinqüenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula”.
No
depoimento, Palocci conta ter entregue dinheiro vivo a Lula em Brasília
e “em diversas vezes” em São Paulo. Também chegou a levar “valores em
espécie para Lula dentro da aeronave presidencial” e afirmou ser o único
“a levar pessoalmente recursos a Lula, entregues em suas mãos”.
O
ex-ministro citou que, durante a campanha de 2010, entregou R$ 50 mil
ao ex-presidente no Terminal da Aeronáutica em Brasília – o dinheiro,
segundo ele, estava guardado numa caixa de celular.
No
depoimento, Palocci cita que a entrega foi feita na frente de um de
seus ex-motoristas, chamado Claudio Souza Gouveia. Gouveia foi ouvido
pela PF em agosto do ano passado no inquérito sobre a Usina de Belo
Monte e confirmou ter testemunhado o encontro.
Outro
trecho da delação de Palocci diz: “Em São Paulo, recorda-se de episódio
de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky
até o Aeroporto de Congonhas, sendo que no caminho até o local recebeu
constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”.
De
acordo com Palocci, um outro motorista, chamado Carlos Pocente,
presenciou essa cobrança a caminho do aeroporto. Pocente, inclusive,
brincou perguntando se toda aquela cobrança de Lula era apenas por causa
da garrafa de uísque.
Em
resposta, Palocci disse que “era óbvio que a insistência de Lula não
era por bebida, e sim pelo dinheiro; que o motorista afirmou ao
colaborador que estava brincando e que sabia que se tratava de dinheiro
em espécie”. Pocente também foi ouvido pela PF no inquérito e confirmou
ter presenciado o encontro.
Propina pela obra de Belo Monte
Com
relação à propina que Lula teria recebido pela obra de Belo Monte,
Palocci disse que a empreiteira Andrade Gutierrez pagou despesas ao Vox
Populi e que, em benefício do ex-presidente, fez doações ao Instituto
Lula e pagou palestras ao ex-presidente.
Já a empreiteira Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, de acordo com Palocci.
O
pagamento foi feito a pedido de Emílio Odebrecht, com operacionalização
feita pelo próprio Palocci e por Marcelo Odebrecht. Desse total,
Palocci soube que R$ 4 milhões foram pagos por meio de doação oficial. O
restante, disse, foi sacado em diversas oportunidades por Branislav,
seu ex-assessor.
No
termo de colaboração, Palocci relatou ter sido procurado por Otávio
Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez e
também delator da Lava Jato, em 2010, antes da licitação para execução
do projeto de Belo Monte.
À época, Palocci era deputado federal e coordenador da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Na
conversa, Azevedo informou quanto ao interesse da Andrade Gutierrez de
vencer a licitação, por meio do consórcio que integrava. O executivo
reclamou do fato de o governo tentar reduzir o valor do contrato por
meio de um consórcio próprio, formado por empresas de menor porte. Esse
consórcio seria articulado pelo ex-ministro Antonio Delfim Neto e pelo
pecuarista José Carlos Bumlai.
Conforme
Palocci, “a Andrade Gutierrez gostaria que o preço alcançasse cerca de
vinte e cinco bilhões de reais; que o Governo Federal projetava algo em
torno de quinze a dezoito bilhões de reais”.
O
ex-ministro disse que todas as informações foram confirmadas pela então
ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra que, segundo ele, sabia da
existência de acertos de propina envolvendo a obra. Mais tarde, o
consórcio alternativo ganhou o leilão para execução do projeto.
Dilma Rousseff
Otávio
Marques de Azevedo, o ex-presidente da Andrade Gutierrez, voltou a
procurar Palocci após a conclusão do leilão, demonstrando interesse na
construção da usina, diz a delação. Foi acertado, então, o pagamento de
propina para o MDB.
“Em
várias ocasiões, [Palocci] recebeu confirmações do [então] PMDB [hoje
MDB] de que o compromisso de propina estava sendo quitado; que inclusive
recebeu reclamações; que o apoio da Andrade Gutierrez ao PMDB foi
essencial para o êxito da campanha do PT”, diz um trecho do termo de
colaboração.
No
depoimento, Palocci diz ter informado Dilma Rousseff, na época em que
era candidata à presidência, quanto aos “vultosos pagamentos que a
Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em razão da obra da Usina
Hidrelétrica Belo Monte”.
De
acordo com o ex-ministro, “a então candidata tomou ciência e
efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma”. No
entanto, não foram autorizados pagamentos ao PT em relação a Belo Monte,
mesmo com a insistência da Andrade Gutierrez.
O texto prossegue:
“em
relação a pagamentos ao Partido dos Trabalhadores, esclarece que a
Andrade Gutierrez, na pessoa de Otávio de Azevedo [ex-presidente da
empreiteira], continuava a manifestar explicitamente ao colaborador a
vontade de colaborar financeiramente com sua agremiação política [PT];
que, em razão disso, em encontro que teve com Dilma Rousseff
posteriormente, o colaborador a indagou se havia necessidade de
autorizar que a Andrade Gutierrez fizesse pagamentos específicos e
atrelados a sua participação na Usina de Belo Monte; que o encontro
ocorreu no início de 2011 no Palácio do Planalto; que, segundo o
colaborador, Dilma Rousseff não autorizou os pagamentos pela Andrade
Gutierrez”.
O que disseram os motoristas à PF
Em
seus depoimentos à PF em agosto passado, os ex-motoristas citados na
delação por Palocci disseram ter testemunhado as entregas de dinheiro
vivo do ex-ministro a Lula.
Claudio
Souza Gouveia disse que, por diversas vezes, levou Palocci até o
Terminal da Aeronáutica em Brasília para levar a Lula presentes e outros
objetos. Gouveia recordou que, entre os presentes, estavam caixas de
uísque, celulares e canetas. Elas eram entregues por Palocci, que
voltava minutos depois ao carro. O motorista, no entanto, declarou que
nunca soube se as caixas continham efetivamente os produtos.
Ele
também disse ter visto o ex-ministro carregando grandes quantidades de
dinheiro em espécie. Em algumas oportunidades, Palocci teria dito se
tratar de documentos, mas fazia um gesto com os dedos indicando ser
dinheiro. De acordo com Gouveia, o ex-ministro tinha pressa ao fazer
esses deslocamentos.
Já
Carlos Alberto Pocente, que foi motorista do ex-ministro por 30 anos,
afirmou se recordar de um episódio no qual Palocci estava com muita
pressa para levar uma caixa de uísque a Lula, no Aeroporto de Congonhas,
em São Paulo.
Também
afirmou que houve uma ocasião em que levou o ex-ministro, que estava
com uma maleta vazia, a um banco. Na volta, segundo o motorista, a
maleta estava visivelmente cheia. Em seguida, conforme o depoimento de
Pocente, eles foram à sede do Instituto Lula.
Leia, abaixo, nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:
“Palocci
produziu mais uma narrativa mentirosa e mirabolante contra Lula em
troca de benefícios negociados clandestinamente com agentes do Estado
objetivando produzir resultados políticos contra o ex-presidente. É a
mesma sistemática denunciada pela defesa de Lula ao Comitê de Direitos
Humanos da ONU em 2016 e que aguarda julgamento perante aquela instância
internacional.
Também
é manifestamente ilegal o vazamento desse depoimento prestado à Polícia
Federal, situação que deve merecer pronta iniciativa do Diretor-Geral
do órgão e do Ministro da Justiça e Segurança Pública para investigação e
punição dos envolvidos”.
Leia, abaixo, nota da assessoria de Lula:
“A
Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena.
Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova
nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele.
Antônio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Ministério Público
inventando histórias sobre Lula. Até o Ministério Público da Lava Jato
rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de ‘fim da picada’.
Mas
o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da
prisão e foi para a casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em
troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra são
historinhas para gerar manchetes caluniosas.
Todos
os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido
encontrados valores irregulares. Há outros motoristas e outros sigilos
que deveriam ser analisados pelo Ministério Público, que após anos,
segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por ‘atos
indeterminados’. Curiosa a divulgação dessa delação sem provas justo
hoje quando outro motorista ocupa o noticiário”.
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