Manifestantes defendem a legalização da maconha e o cultivo da planta para uso recreativo ou medicinal (Nacho Doce/Reuters)
Milhares de pessoas fizeram uma manifestação neste sábado 1º em São Paulo a favor da legalização da maconha. Eles pediam a descriminalização do consumo pessoal da substância e o fim da “guerra às drogas” no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria retomar a análise para decidir se descriminaliza ou não o consumo pessoal de substâncias consideradas ilícitas, mas a discussão acabou sendo adiada na última quinta-feira.
A corte começou a debater o assunto em 2015, mas a sessão foi suspensa por tempo indeterminado quando três dos onze ministros que integram o plenário já tinham votado a favor da descriminalização do porte e consumo pessoal de drogas.
O que está em discussão no Supremo é a constitucionalidade ou não do artigo 28 da Lei das Drogas, que prevê penas para “quem adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou levar consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O blog Radar mostrou que o governo de Jair Bolsonaro atua para que o julgamento seja adiado. O ministro Osmar Terra (Direitos Humanos) levou ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, um projeto de sua autoria e aprovado pelo Congresso que vai na direção oposto e deixa a lei mais severa.
Marcelo Gutiérrez, de 33 anos e médico de profissão, que manifestação tem “muita importância” porque a maconha é, na sua opinião, “uma substância muito estigmatizada”, mas que na área da medicina “tem muitas aplicações em muitas doenças”.
Lauro Pontes, psicólogo de 42 anos e coordenador da associação AbraCannabis, se mostrou igualmente favorável ao uso dessa substância para tratar de alguns pacientes.
“E para isso é necessária a descriminalização, por isso estamos aqui apoiando a passeata de São Paulo, como também estivemos na do Rio de Janeiro, e lutando para que pelo menos descriminalizem a maconha”, disse à Efe.
Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, coletados pela associação Conectas, 26,5% da população carcerária masculina e 62% da feminina responde por crimes relacionados com o tráfico de drogas.
De 2006, quando foi publicada a Lei de Drogas, até 2017, a população carcerária cresceu no Brasil mais de 80% até o total de 730 mil pessoas, ocupando o terceiro lugar na classificação mundial.
(com EFE)
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