O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira, no dia 10 de maio, seja gravado de maneira profissional. Em petição enviada nesta sexta-feira, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, especifica como pretende registrar a audiência — com uma câmera Sony EX3 colocada sobre um tripé e monitorada por um “profissional devidamente habilitado para a função” — no caso, o fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert —, conforme diz o texto. O petista será interrogado por Moro na ação em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Nos autos, o advogado também detalha o tamanho do equipamento — 75 x 34 x 5 mm — e garante que ele vai ser instalado num local que não prejudique “o bom andamento do ato”. Em petição anterior, os advogados pediam para que a câmera não ficasse focada em Lula quando ele não estivesse com a palavra, ângulo padrão em oitivas de todos os réus e testemunhas da Lava Jato.
Cabe agora ao juiz Sergio Moro decidir se vai autorizar ou não o aparato. Em todos os depoimentos da Operação, um servidor da Justiça Federal — o mesmo que escreve o termo de audiência — opera uma câmera simples que fica imóvel posicionada em uma mesa fitando o réu. Para o petista, o foco exclusivo nele geraria uma “imagem negativa” e o apresentaria de “forma inferiorizada”, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência.
O Ministério Público Federal rebateu hoje a argumentação da defesa de Lula, lembrando que o próprio petista já participou de uma videoconferência no modo tradicional como réu na ação que responde por obstrução à Justiça em Brasília — e na ocasião não reclamou disso. “A forma de gravação de depoimento adotada não apenas por esse juízo, mas por essa subseção judiciária de Curitiba de maneira ampla, faz-se idêntica para atos envolvendo réus e testemunhas”, diz a força-tarefa da Lava Jato.
O MPF ainda afirma que a gravação feita por uma câmera aberta poderia revelar “de modo indesejável” conversas paralelas de advogados, procuradores e réus que também participam da sessão, “o que pode acabar por publicizar indevidamente estratégias adotadas no ato”, conforme o texto.
Além da força-tarefa, a defesa do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que também é réu no processo, manifestou-se contrariamente ao pedido de Lula. Para os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o foco da câmera no réu “visa justamente garantir a maior fidelidade possível da prova, já que é o direcionamento dos instrumentos de captação de imagem e de áudio para o depoente que assegura a precisão do registro de sua fala”. Eles concluem, dizendo que o princípio de publicidade não autoriza a livre gravação das imagens.
Câmera escolhida para fazer a gravação, conforme os autos do processo (//Reprodução)
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Eduardo Gonçalves/Veja.com.br)
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