(Antonio Lucena/VEJA)
Doravante, embora a
critério do ministro Alexandre de Moraes possa valer para trás, ai
daquele que distribuir notícias falsas contra membros do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ai de quem se valer delas para caluniar, difamar
ou injuriar qualquer um dos ministros ou seus familiares. Simplesmente
será processado.
O ministro Dias
Toffoli, presidente do tribunal, abriu um inquérito para apurar notícias
falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. E designou o colega
Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar detalhes sobre
o alvo específico do inquérito, se é que tem um. Tudo se passará em
sigilo.
A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) apressou-se em divulgar nota de apoio à decisão de Toffoli.
E para tirar uma casquinha dela, anunciou que acionará a Polícia
Federal para que investigue os autores de ataques contra advogados nas
redes sociais. Por ora não foi esclarecido o que distinguirá ataques de
meras críticas.
Em dezembro último, em vídeo gravado por ele mesmo, o advogado Cristiano
Caiado Acioli disse ao ministro Ricardo Lewandowski, seu companheiro de
voo entre São Paulo e Brasília, que o Supremo era “uma vergonha”.
Lewandowski ameaçou prendê-lo. Ao desembarcar em Brasília, Acioli foi
detido e logo solto.
A Polícia Federal acaba
de concluir que Acioli quis “humilhar, menosprezar, desrespeitar e
menoscabar” a função de Lewandowski. E ao fazê-lo, poderia ainda ter
causado “risco aos demais passageiros, ante um eventual acirramento de
ânimos”. O resultado do inquérito foi encaminhado à justiça.
Falta Toffoli deixar
claro se ministro do Supremo, nas redes sociais ou fora delas, que
calunie, difame ou injurie algum colega ou terceiros, ficará também
sujeito a ser investigado por Alexandre de Moraes e – quem sabe ao cabo?
– até mesmo processado. A dúvida tem cabimento, sim.
Por exemplo, ontem,
referindo-se aos procuradores da República ligados à Lava Jato, o
ministro Gilmar Mendes chutou o balde: “Gentalha, são uns cretinos, não
sabem o que é processo civilizatório. É preciso combater a corrupção
dentro do Estado de Direito, e não cometendo crime, ameaçando”.
Se algum procurador
tivesse dito sobre o Supremo o que Gilmar disse sobre eles, togas
inflamadas pediriam sua cabeça. Mas sobre Gilmar, o ministro Luís
Roberto Barroso já disse: “O senhor é a mistura do mal com o atraso e
pitadas de psicopatia”. Ou: “Vossa Excelência é uma vergonha, é uma
desonra para o tribunal”.
Barroso foi mais longe:
acusou Gilmar de ter “parceria com a leniência em relação à
criminalidade do colarinho branco”, de frequentar palácios e de trocar
mensagens amistosas com réus. Ao que Gilmar respondeu: “Não sou advogado
de bandidos internacionais”. Barroso foi do italiano Cesare Battisti.
Nos anais do Supremo
estão registradas grossas vilanias trocadas por alguns dos seus
ministros. Em 2009, como presidente do tribunal, Joaquim Barbosa acusou
Gilmar de manter “capangas” no Mato Grosso. Três anos depois, Barbosa
chamou seu ex-colega Cezar Peluso de “brega”, “caipira”,
“corporativista” e “tirano”.
O Supremo merece ser respeitado, isso não se discute. Mas em contrapartida precisa dar-se ao respeito.
(via:Ricardo Noblat/Veja.com.br)
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