O ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes
foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro
substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio.
Alexandre compõe os quadros do TSE desde
abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em
razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19
de janeiro daquele ano.
De acordo com a Constituição, o TSE é
composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do
Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados
pelo presidente da República dentre advogados de “notável saber jurídico
e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF”.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral “objetiva
manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia
nas eleições”.
(Por
Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário