Jornais e revistas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18
milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de
ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.
A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de
imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de
economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos
anteriores.
De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados
à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou
pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e também para a
compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do
vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas
relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa
civil.
Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência,
excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato
fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria
Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do
Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas
fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e
dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de
novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações. (ABr)
(Via: diariodopoder)
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