O
senador Alessandro Vieira, em vídeo, relata que já protocolou o pedido
de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por
crime de responsabilidade cometido na instauração e condução do chamado
“inquérito de Toffoli”. O senador também lembrou que, além do pedido de
impeachment, também o recurso sobre a instauração da CPI da Lava Toga
aguarda apreciação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alessandro
Vieira pediu a colaboração dos cidadãos para cobrar os senadores, de
forma a tornar possível a apreciação dos pedidos.
Assista:
“O pedido de impeachment contra os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, foi protocolado nesta terça, 23, na Secretaria Geral da Mesa do Senado (SGM). Onde aponto que houve crime de responsabilidade pelos dois magistrados na instauração e condução de inquérito para apuração de notícias falsas, ameaças e crimes contra a honra de integrantes da Corte.
“O Presidente do STF, arbitrariamente, em claro abuso de poder e sem fundamento legal, abriu inquérito com o evidente propósito de intimidar cidadãos, parlamentares, membros do Ministério Público que ousassem manifestar opinião contrária a integrantes do colegiado”, afirma o senador.
Contra o ministro Alexandre de Moraes pesa a acusação de estar conduzindo o inquérito contrariando a Constituição “com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a transparência necessária”. E a ilegalidade de mandados de busca e apreensão, a desativação de contas em redes sociais, além de censura imposta a dois veículos de comunicação que publicaram reportagens contra o presidente do STF.
Outra grave falha indicada está no fato de que o Poder Judiciário não pode conduzir investigações fora de hipóteses muito específicas, definidas em lei. O pedido de impeachment depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Se ele fizer a leitura do requerimento no Plenário, automaticamente o processo estará instaurado. Mas Alcolumbre não tem prazo para isso”.
No
plenário do Senado, o senador também comentou a destinação de dinheiro
público ao instituto do qual o ministro Gilmar Mendes é sócio,
acrescentando que trata-se de mais um elemento a reforçar a necessidade
de se instaurar a CPI da Lava Toga.
(por:folhapolitica.org)
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