O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 11h da quinta-feira a instalação da comissão especial da reforma da Previdência – ou seja, o início dos trabalhos da próxima etapa na tramitação da proposta.
A comissão especial será responsável
pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da
reforma, que teve sua admissibilidade aprovada na véspera pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
No momento da instalação da comissão
especial, deve ser eleito um presidente e designado um relator. Segundo
um experiente parlamentar, que pediu para não ser identificado, o
deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) é um forte candidato a ocupar a relatoria
da proposta, já que Maia estaria por trás de sua indicação.
A instalação é possível após a lista de deputados indicados por
diferentes partidos ultrapassar 25 nomes – o mínimo para que o colegiado
pudesse começar a funcionar. O PSL, partido do presidente Jair
Bolsonaro, nomeou integrantes no fim da noite.
Maia não indicou, porém, quem será o
presidente e o relator da proposta na comissão especial. Apesar de a
comissão ser instalada nesta quinta, o líder da maioria na Casa,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o prazo de 40 sessões do plenário
da Casa só começará a ser contado a partir do dia 7 de maio, já que na
semana que vem a Câmara não deverá realizar sessões deliberativas por
conta do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.
Depois da comissão especial, a PEC segue
para o plenário da Câmara, onde passa por dois turnos de votação, com um
intervalo de 5 sessões entre eles. Nas duas votações, a PEC precisa
receber o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o
equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário