/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/03/28/20170309_083820.jpg "Sede do Governo do RN — Foto: G1 RN")
Sede do Governo do RN — Foto: G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte estima uma economia de quase R$ 156
milhões, até 2022, com revisão dos contratos das secretarias e demais
órgãos estaduais determinada por decreto em janeiro deste ano. Os dados
estão em um relatório do Comitê de Gestão e Eficiência criado pela
governadora Fátima Bezerra (PT) para acompanhar as ações das pastas,
divulgado nesta quinta-feira (11).
O valor estimado representa cerca de 32% de uma folha de pagamento dos
servidores estaduais, que em fevereiro ficou em R$ 482 milhões, de
acordo com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Em 2019, a
economia estimada com a revisão de contratos será de R$ 28,5 milhões.
"Esses números ainda são conservadores. Acredito que os resultados
podem ser maiores", afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
Além dos contratos, o governo também reduziu a execução de gastos como
diárias e combustível. A redução estimada, por mês, é de R$ 1,6 milhão.
Em publicidade, a economia foi de R$ 1,28 milhão mensalmente.
Execução financeira comparada 2019 x 2018
| Despesa | Média mensal 2018 (R$) | Média mensal 2019 (R$) | Economia comparada por mês (R$) |
| Passagens aéreas | 559.547,21 | 39.755,83 | 519.791,38 |
| Material de expediente | 158.673,72 | 60.756,67 | 97.917,05 |
| Combustível | 1.337.590,87 | 706.388,01 | 631.202,86 |
| Locação de veículos | 3.101.428,10 | 1.443.606,57 | 1.657.821,53 |
| Publicidade | 1.548.554,26 | 259.372,91 | 1.289.181,35 |
| Diárias | 988.485,06 | 154.781,38 | 833.703,68 |
| Total | 7.694.279,22 | 2.664.661,37 | 5.029.617,85 |
Fonte: Governo do RN
De acordo com o relatório, o Gabinete Civil vai economizar R$ 300 mil
em passagens aéreas, R$ 270 mil em infraestrutura de evento e R$ 84 mil
em ornamentações e flores, além de locação de veículo (R$ 150 mil).
Já a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social renegociou
os contratos que valiam até abril de 2019, do programa Restaurante
Popular. De acordo com o relatório, foi concretizada uma redução de R$
2,5 milhões para este ano, estimando chegar em R$ 7 milhões com as
negociações que serão iniciadas a partir de maio.
Com base nas auditorias em andamento no Programa do Leite e Transporte
Cidadão, foram apresentadas as estimativas para o órgão de economia de
R$ 82 milhões até 2022.
Por sua vez, de acordo com o governo, o Instituto de Pesos e Medidas
(IPEM) revogou todas as contratações de motoristas terceirizados,
provocando uma redução de R$ 516 mil em 2019. A Ceasa reduziu o contrato
de locação de mão-de-obra, com economia de R$ 450 mil neste ano.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
(SEPLAN) reduziu consultorias em R$ 1,94 milhões e R$ 117 mil em
serviços de segurança até dezembro.
Economia com redução de contratos do Governo do RN, por órgão
| Órgão | Economia em 2019 (R$) | Economia até 2022 (R$) |
| Ceasa | 546.456,77 | 2.553.214,61 |
| Cehab | 73.739,40 | 316.579,64 |
| Control | 280.000,00 | 1.720.000,00 |
| DEI | 462.570,16 | 1.895.599,84 |
| Detran | 3.117.325,78 | 15.522.626,01 |
| Emgern | 51.120,00 | 281.160,00 |
| Emparn | 1.800,00 | 12.600,00 |
| GAC | 972.164,46 | 6.314.978,08 |
| Ipem | 516.565,50 | 2.468.035,17 |
| Searh | 3.470.480,00 | 15.964.208,00 |
| Seplan | 2.447.894,48 | 3.946.482,92 |
| Sesed | 251.383,12 | 1.382.607,16 |
| Sethas | 12.700.000,00 | 82.900.000,00 |
| Uern | 3.672.953,27 | 20.660.333,03 |
| Total | 28.564.452,95 | 155.938.424,46 |
Fonte: Governo do RN
O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) reduziu os contratos de
locação de mão de obra para economizar R$ 450 mil. Ao mesmo tempo, a
economia da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos será de
R$ 126 mil em telefonia, R$ 990 mil em link de internet, R$ 2,68 milhões
em abastecimento de combustível dos veículos da frota do Estado, R$ 120
mil em locação de veículos e R$ 141 mil em devolução de imóvel de
arquivo público.
A economia em 2019 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
(UERN) foi estimada em R$ 612 mil em serviços terceirizados de limpeza,
R$ 1,98 milhão de serviços de vigilância, R$ 684 mil em contratação de
serviços de motorista e R$ 120 mil em serviços de telefonia.
Por fim, deixando de mandar carnês pelos Correios, o Detran economizará
R$ 1,6 milhões neste ano. Outros R$ 510 mil serão reduzidos com o
contrato de instalação da central customizada de documentos.
Crescimento da folha
O Comitê de Gestão e Eficiência ainda afirmou que o Estado está
controlando o crescimento vegetativo da folha, para que a variação em
2019 não ultrapasse R$ 100 milhões na fonte tesouro, correspondente a 2 %
do gasto total com pessoal. A ideia é manter essa política até 2020.
"Enquanto o Estado estiver em calamidade financeira e posicionado acima
do limite máximo de gastos com pessoal previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), não serão concedidos novas vantagens,
aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, exceto
as já previstas em lei ou determinadas por decisão judicial, nem criado
cargo, emprego ou função, nem será alterado estrutura de carreira que
implique aumento de despesa, cumprindo as exigências da LRF, inclusive
para as políticas de contratação de pessoal", informa o relatório.
A previsão do comitê é que o Poder Executivo atinja, no segundo
quadrimestre de 2020, um percentual de gastos com pessoal abaixo do
limite máximo previsto na LRF. Atualmente, as despesas com pessoal estão
em 53,59% da Receita Corrente Líquida, acima do limite máximo
permitido, que é de 49%.
(Por G1 RN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário